Notas Públicas
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2 Ago 2019
Nota Pública #5 - Em Defesa da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos
O presidente da República, seja desestruturando a Comissão, ou mesmo antes, sonegando-lhe os recursos para agir, a pretexto de intitular-se agora como “o governo de direita”, ignora o Estado Democrático de Direito e a necessidade de cumprir a lei e as decisões judiciais, governando para todos os brasileiros(as).
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1 Ago 2019
Nota Pública #4 – Em respeito ao direito à memoria e à verdade
A Comissão Arns entrará como 'amicus curiae' em ação do presidente da OAB contra o presidente da República. A CA entende que "o momento é de urgente correção do desemprego crescente, de reerguimento da economia, da consagração das liberdades democráticas".
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18 Jun 2019
Nota Pública #3 - Pela preservação dos princípios da Justiça Penal
A Comissão Arns declara a sua apreensão com a não observância dos princípios constitucionais que regem a atividade punitiva do Estado, voltados para a preservação da dignidade humana e dos direitos individuais, e que constituem um dos pilares do Estado Democrático de Direito.
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5 Jun 2019
Nota Pública #2 - Apoio ao povo Waimiri Atroari
A ameaça que hoje paira sobre este povo decorre do Programa de Interligação Elétrica Manaus-Boa Vista, com a construção do Linhão de Tucuruí. Polêmico desde a origem, este projeto prevê a implantação de 250 antenas de transmissão elétrica ao longo de extensa faixa dentro da reserva indígena.
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24 Mai 2019
Nota Pública #1 - Apoio à Ouvidoria da Polícia de São Paulo
Entende a Comissão Arns que a Ouvidoria deve seguir viva e atuante, assegurando sua vocação de órgão de colaboração da governança da segurança pública
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