Notas Públicas
-
10 Jun 2022
NP #45 - Desaparecimento de indigenista brasileiro e jornalista inglês na Terra Indígena Vale do Rio Javari (AM)
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns acompanha com grande apreensão o desaparecimento de Bruno Araújo Pereira e Dom Philips, na Terra Indígena do Vale do Javari (AM), em condições até agora não esclarecidas. A excepcionalidade da situação e o agravamento do risco de vida desses respeitados profissionais cobram do Estado brasileiro que adote, com a máxima urgência, todas as medidas necessárias para a localização dos desaparecidos.
Leia Mais → -
27 Mai 2022
NP #44 - Crime hediondo praticado por maus policiais rodoviários federais
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns expressa sua mais viva repugnância em relação ao brutal homicídio praticado, após tortura por asfixia com fumaça, contra detido já imobilizado, no município sergipano de Umbaúba, em 25 de maio passado. A atrocidade foi cometida diante dos olhos de todos, por policiais rodoviários federais indignos do distintivo que simboliza a confiança pública até então neles depositada.
Leia Mais → -
25 Mar 2022
NP #43 - Corrupção e violação dos direitos das crianças e adolescentes no MEC
É preciso que as instituições de fiscalização apurem a denúncia de corrupção no Ministério da Educação, reafirmando o interesse superior da criança e do adolescente com prioridade absoluta na execução de políticas públicas para efetivação do direito à educação.
Leia Mais → -
4 Nov 2021
NP #42 - Repúdio à chacina em São Gonçalo
Considerando o alto índice de letalidade policial no Brasil, acreditamos que os governos estaduais devem cumprir seus deveres na gestão e controle das forças de segurança, enfrentando seriamente as violações de direitos humanos.
Leia Mais → -
4 Nov 2021
Nota Pública #41 - Responsáveis pela barbárie no assentamento de Prado devem ser identificados e punidos
Diante de violência tão inominável, a Comissão Arns, fiel ao seu compromisso de defesa dos direitos humanos, cobra ação rápida do governador da Bahia, Rui Costa, para a identificação e responsabilização de mandantes e executores do crime perpetrado contra a comunidade de Fábio Henrique.
Leia Mais → -
1 Nov 2021
Nota Pública #40 - Desagravo aos jornalistas agredidos por seguranças de Jair Bolsonaro
Aos jornalistas da BBC Brasil, Folha de S. Paulo, TV Globo e UOL, vítimas de uma violência que nos indigna e envergonha ao mesmo tempo, manifestamos a nossa profunda solidariedade. Temos certeza de que estes profissionais seguirão em frente em seu trabalho diário, na defesa do direito à informação, da liberdade de expressão e da democracia.
Leia Mais → -
20 Out 2021
Nota Pública #39 - Em solidariedade à CNBB, ao Arcebispo de Aparecida e ao Papa Francisco
A Comissão Arns espera que a Comissão de Ética e o Parlamento paulista ponham termo, de forma regular e com o direito de defesa exercido, ao mandato desse deputado que apenas tem desmerecido o Legislativo paulista, com seus discursos de ódio e homenagens a torturadores e ditadores.
Leia Mais → -
17 Out 2021
Nota Pública #38 - O CFM e a saúde pública no Brasil
Médicos e médicas brasileiras que honram, dia após dia, o Juramento de Hipócrates, com o risco de suas vidas e da saúde de suas famílias, não merecem o CFM que se pronuncia com essa irresponsabilidade. Com a palavra, a Justiça Federal em São Paulo.
Leia Mais → -
16 Set 2021
Nota Pública #37 - Pelos direitos e pela sobrevivência da etnia Piripkura
A política da não obrigatoriedade do contato e os princípios da precaução e da autodeterminação em relação aos povos isolados, instituídos e respeitados pelo Estado brasileiro desde 1987, estão também em risco, dada a atual e evidente conivência entre o órgão encarregado da vigilância e os potenciais violadores da Terra Indígena, aliada à grave omissão do Estado.
Leia Mais → -
5 Jun 2021
Nota Pública #36 - Liberdade de expressão não é caso para polícia
Sempre atuando na defesa da liberdade de expressão como um direito fundamental, tanto no Brasil quanto no plano internacional, a Comissão Arns transmite seu apoio a Rocha de Barros, ao mesmo tempo em que denuncia o crescente assédio judicial de que têm sido vítimas jornalistas de várias partes do país.
Leia Mais → -
22 Mai 2021
Nota Pública #35 - Nossa luta por direitos humanos continua!
Orgulhosa de contar, entre os seus fundadores, com eminentes defensores de direitos humanos no Brasil e no mundo, a Comissão Arns continuará a trabalhar incansavelmente, guiada por uma certeza: a História haverá de se lembrar daqueles que deram a vida para proteger a dignidade humana, mas será impiedosa com aqueles que defendem a tortura, a intolerância e o ódio.
Leia Mais → -
6 Mai 2021
Nota Pública #34 - Chacina do Jacarezinho: pelo fim da violência policial nas favelas
É preciso reagir à matança! Que o governador do Rio, empossado há apenas cinco dias, assuma responsabilidades nesta malfadada operação. Que as autoridades competentes garantam a preservação dos locais onde as mortes se deram.
Leia Mais → -
3 Mai 2021
Nota Pública #33 - Quem difama quem: em apoio a Sônia Guajajara e à APIB
Cumpre à sociedade brasileira repudiar essa afronta aos direitos de Sônia Guajajara e demais lideranças indígenas, bem como ao Ministério Público e à Câmara dos Deputados apurar, por meio de medidas claras e objetivas, as responsabilidades pela prática de mais um ato de arbítrio.
Leia Mais → -
2 Abr 2021
Nota Pública #32 - Sobre as tentativas de golpe do sr. Presidente da República
Está claro para todos que o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, tenta dar um golpe, cujo último nome é “estado de sítio”, alimentando um clima de caos no Brasil e deixando o povo à mercê da pandemia de Covid-19.
Leia Mais → -
19 Mar 2021
Nota Pública #31 - Em apoio ao influenciador Felipe Neto
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns vem a público manifestar o seu apoio ao influenciador Felipe Neto, intimado por autoridade policial incompetente (art.31 da lei 7170/83) por uso do termo “genocida”, em referência a condutas do presidente Jair Bolsonaro na pandemia que beira 300 mil mortos no país.
Leia Mais → -
28 Fev 2021
Nota Pública #30 - Em defesa do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns vem a público denunciar as recentes indicações do governo Bolsonaro para dois cargos de coordenação do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), subordinado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Tais escolhas configuram mais um gesto autoritário no sentido de militarizar e controlar uma estrutura civil pública, desviando-a dos seus propósitos originais.
Leia Mais → -
20 Nov 2020
Nota Pública #29 - Pela vida perdida de João Alberto
Exigimos que a vida perdida de João Alberto não vire estatística. Que a sua morte seja apurada com o rigor que a gravidade impõe. Que se apure a responsabilidade do estabelecimento comercial pela contratação de empresa de segurança adepta de práticas abusivas e tratamento desumano.
Leia Mais → -
5 Nov 2020
Nota Pública #28 - Em apoio à Comissão Nacional da Verdade
Ao entregar o relatório final à presidente Dilma, em 10 de dezembro de 2014, a CNV transferiu ao país seu legado na apuração de graves violações de direitos humanos, ocorridas no intervalo histórico entre duas constituições democráticas brasileiras – 1946 e 1988.
Leia Mais → -
9 Out 2020
Nota Pública #27 - Em repúdio à manifestação de Mourão exaltando Ustra
Hamilton Mourão conspurca, de saída, a honra dos militares brasileiros. Ao fazê-lo na condição de vice-presidente, constrange a Nação e desrespeita a memória dos que tombaram sob Ustra.
Leia Mais → -
1 Out 2020
Nota Pública #26 - Em apoio a políticas afirmativas
Saudamos o fato de grandes empresas do país, escritórios de advocacia e organizações da sociedade civil terem adotado programas ambiciosos, com vagas reservadas para negros. Tais ações afirmativas, garantindo oportunidades de emprego a quem sempre foi discriminado pelo racismo e desvalorizado pelo preconceito de classe, ainda precisam avançar para alcançar novos espaços. E assim avançaremos todos, como sociedade.
Leia Mais →