Notas Públicas
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20 Jul 2022
NP #48 - Bolsonaro anuncia o golpe ao mundo: é hora de reagir
A Comissão Arns, interpretando o sentimento de indignação que percorre a sociedade civil e entendendo ser dever de todos participar das iniciativas em defesa da democracia, vem a público afirmar: chegou hora de reagir. É necessário que um amplo movimento, representando a vasta maioria dos brasileiros que optaram pela democracia, mostre quão isolados se encontram os que ameaçam a liberdade e o Estado de Direito. Por isso, unimos nossa voz, de defensores dos direitos humanos, aos que entendem ser melhor prevenir do que remediar, sobretudo estando em jogo valores fundamentais.
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14 Jul 2022
NP #47 - Um crime de ódio em Foz do Iguaçu
O medo e a insegurança não podem justificar que a negligência e o silêncio atuem em cumplicidade. Por fim, é preciso lembrar que Marcelo de Arruda deixa uma filha recém-nascida. Ela e todas as crianças e jovens desta nossa pátria amada merecem vida plena, com paz e justiça.
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23 Jun 2022
NP #46 - As falsidades e os riscos da cartilha do Ministério da Saúde sobre aborto
A cartilha do ministério liderado pelo médico Marcelo Queiroga, que já legou ao país sua pífia atuação no enfrentamento da Covid-19, mente não apenas ao apresentar os seus propósitos. No decorrer de 68 páginas, falsas informações vão se acumulando em total desconsideração pela vida das mulheres e, ao contrário do que diz considerar, com indisfarçável intenção de sobrepujar a legislação brasileira e a própria ciência..
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10 Jun 2022
NP #45 - Desaparecimento de indigenista brasileiro e jornalista inglês na Terra Indígena Vale do Rio Javari (AM)
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns acompanha com grande apreensão o desaparecimento de Bruno Araújo Pereira e Dom Philips, na Terra Indígena do Vale do Javari (AM), em condições até agora não esclarecidas. A excepcionalidade da situação e o agravamento do risco de vida desses respeitados profissionais cobram do Estado brasileiro que adote, com a máxima urgência, todas as medidas necessárias para a localização dos desaparecidos.
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27 Mai 2022
NP #44 - Crime hediondo praticado por maus policiais rodoviários federais
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns expressa sua mais viva repugnância em relação ao brutal homicídio praticado, após tortura por asfixia com fumaça, contra detido já imobilizado, no município sergipano de Umbaúba, em 25 de maio passado. A atrocidade foi cometida diante dos olhos de todos, por policiais rodoviários federais indignos do distintivo que simboliza a confiança pública até então neles depositada.
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25 Mar 2022
NP #43 - Corrupção e violação dos direitos das crianças e adolescentes no MEC
É preciso que as instituições de fiscalização apurem a denúncia de corrupção no Ministério da Educação, reafirmando o interesse superior da criança e do adolescente com prioridade absoluta na execução de políticas públicas para efetivação do direito à educação.
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4 Nov 2021
NP #42 - Repúdio à chacina em São Gonçalo
Considerando o alto índice de letalidade policial no Brasil, acreditamos que os governos estaduais devem cumprir seus deveres na gestão e controle das forças de segurança, enfrentando seriamente as violações de direitos humanos.
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4 Nov 2021
Nota Pública #41 - Responsáveis pela barbárie no assentamento de Prado devem ser identificados e punidos
Diante de violência tão inominável, a Comissão Arns, fiel ao seu compromisso de defesa dos direitos humanos, cobra ação rápida do governador da Bahia, Rui Costa, para a identificação e responsabilização de mandantes e executores do crime perpetrado contra a comunidade de Fábio Henrique.
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1 Nov 2021
Nota Pública #40 - Desagravo aos jornalistas agredidos por seguranças de Jair Bolsonaro
Aos jornalistas da BBC Brasil, Folha de S. Paulo, TV Globo e UOL, vítimas de uma violência que nos indigna e envergonha ao mesmo tempo, manifestamos a nossa profunda solidariedade. Temos certeza de que estes profissionais seguirão em frente em seu trabalho diário, na defesa do direito à informação, da liberdade de expressão e da democracia.
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20 Out 2021
Nota Pública #39 - Em solidariedade à CNBB, ao Arcebispo de Aparecida e ao Papa Francisco
A Comissão Arns espera que a Comissão de Ética e o Parlamento paulista ponham termo, de forma regular e com o direito de defesa exercido, ao mandato desse deputado que apenas tem desmerecido o Legislativo paulista, com seus discursos de ódio e homenagens a torturadores e ditadores.
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17 Out 2021
Nota Pública #38 - O CFM e a saúde pública no Brasil
Médicos e médicas brasileiras que honram, dia após dia, o Juramento de Hipócrates, com o risco de suas vidas e da saúde de suas famílias, não merecem o CFM que se pronuncia com essa irresponsabilidade. Com a palavra, a Justiça Federal em São Paulo.
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16 Set 2021
Nota Pública #37 - Pelos direitos e pela sobrevivência da etnia Piripkura
A política da não obrigatoriedade do contato e os princípios da precaução e da autodeterminação em relação aos povos isolados, instituídos e respeitados pelo Estado brasileiro desde 1987, estão também em risco, dada a atual e evidente conivência entre o órgão encarregado da vigilância e os potenciais violadores da Terra Indígena, aliada à grave omissão do Estado.
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5 Jun 2021
Nota Pública #36 - Liberdade de expressão não é caso para polícia
Sempre atuando na defesa da liberdade de expressão como um direito fundamental, tanto no Brasil quanto no plano internacional, a Comissão Arns transmite seu apoio a Rocha de Barros, ao mesmo tempo em que denuncia o crescente assédio judicial de que têm sido vítimas jornalistas de várias partes do país.
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22 Mai 2021
Nota Pública #35 - Nossa luta por direitos humanos continua!
Orgulhosa de contar, entre os seus fundadores, com eminentes defensores de direitos humanos no Brasil e no mundo, a Comissão Arns continuará a trabalhar incansavelmente, guiada por uma certeza: a História haverá de se lembrar daqueles que deram a vida para proteger a dignidade humana, mas será impiedosa com aqueles que defendem a tortura, a intolerância e o ódio.
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6 Mai 2021
Nota Pública #34 - Chacina do Jacarezinho: pelo fim da violência policial nas favelas
É preciso reagir à matança! Que o governador do Rio, empossado há apenas cinco dias, assuma responsabilidades nesta malfadada operação. Que as autoridades competentes garantam a preservação dos locais onde as mortes se deram.
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3 Mai 2021
Nota Pública #33 - Quem difama quem: em apoio a Sônia Guajajara e à APIB
Cumpre à sociedade brasileira repudiar essa afronta aos direitos de Sônia Guajajara e demais lideranças indígenas, bem como ao Ministério Público e à Câmara dos Deputados apurar, por meio de medidas claras e objetivas, as responsabilidades pela prática de mais um ato de arbítrio.
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2 Abr 2021
Nota Pública #32 - Sobre as tentativas de golpe do sr. Presidente da República
Está claro para todos que o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, tenta dar um golpe, cujo último nome é “estado de sítio”, alimentando um clima de caos no Brasil e deixando o povo à mercê da pandemia de Covid-19.
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19 Mar 2021
Nota Pública #31 - Em apoio ao influenciador Felipe Neto
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns vem a público manifestar o seu apoio ao influenciador Felipe Neto, intimado por autoridade policial incompetente (art.31 da lei 7170/83) por uso do termo “genocida”, em referência a condutas do presidente Jair Bolsonaro na pandemia que beira 300 mil mortos no país.
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28 Fev 2021
Nota Pública #30 - Em defesa do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns vem a público denunciar as recentes indicações do governo Bolsonaro para dois cargos de coordenação do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), subordinado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Tais escolhas configuram mais um gesto autoritário no sentido de militarizar e controlar uma estrutura civil pública, desviando-a dos seus propósitos originais.
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20 Nov 2020
Nota Pública #29 - Pela vida perdida de João Alberto
Exigimos que a vida perdida de João Alberto não vire estatística. Que a sua morte seja apurada com o rigor que a gravidade impõe. Que se apure a responsabilidade do estabelecimento comercial pela contratação de empresa de segurança adepta de práticas abusivas e tratamento desumano.
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