Notas Públicas
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14 Nov 2024
NP #70 - Solildariedade ao STF
Em Nota Pública, Comissão Arns diz que é fundamental apuração rigorosa dos atos praticados por aqueles que atentam contra o Estado de Direito.
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18 Set 2024
NP # 69 - Hora de dizer basta! Repúdio aos ataques a comunidade indígena em MS
No dia do assassinato do jovem Neri Ramos Kaiowá, de 22 anos, a Comissão Arns, em Nota Pública, cobra mais uma vez respostas firmes das autoridades estaduais e federais.
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13 Jun 2024
NP #68 - Em repúdio ao PL 1904/24, ao equiparar aborto a homicídio
Em nota, a Comissão Arns manifesta indignação em relação à decisão da Câmara dos Deputados de aprovar a urgência do PL nº 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio.
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4 Abr 2024
NP #67 - A Operação Verão e o desmonte da profissionalização da PM de SP
A Comissão Arns manifesta sua enorme preocupação com os rumos da segurança pública no Estado de São Paulo e vai acompanhar e cobrar do Ministério Público e das instâncias federais e internacionais pertinentes a necessária apuração dos fatos e a responsabilização daqueles que tiverem eventualmente violado a lei.
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8 Dez 2023
NP #66 - Em solidariedade aos presos em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
A Comissão Arns manifesta sua preocupação com a política penal em curso, considerando a desproporcional medida de manutenção da prisão de Hendryll e Lucas, manifestantes que sofreram agressões no conflito com agentes da polícia militar.
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25 Out 2023
NP #65 - CA cumprimenta Eliziane Gama, relatora da CPMI dos Atos de 8 de janeiro
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns - Comissão Arns vem expressar, mais do que cumprimentos formais, o grato reconhecimento por seu excelente desempenho como relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos de 8 de janeiro.
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24 Out 2023
NP #64 - Sobre as pressões para a desintrusão de invasores da Terra Indígena Apyterewa
A Comissão Arns reforça a urgência para se concluir o processo de desintrusão e a completa regularização da Terra Indígena Apyterewa, visando assegurar a posse e o usufruto da área exclusivamente ao povo Parakanã.
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23 Out 2023
NP #63 - O duplo legado de Idibal Pivetta (1931-2023)
Pivetta foi um dos grandes advogados brasileiros em favor da liberdade e da democracia. Sua voz nunca se calou e ele nunca se furtou a defender qualquer pessoa. Também no teatro, foi uma figura notável. Sob o pseudônimo de Cesar Vieira, fundou o grupo União e Olho Vivo.
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20 Out 2023
NP #62 - Sobre os graves retrocessos do PL 2903, uma inconstitucionalidade já reconhecida
A Comissão Arns externa sua preocupação com a aprovação do PL 2903/2023 pelo Congresso Nacional, que constitui o maior retrocesso aos direitos dos povos indígenas desde a redemocratização do país.
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5 Out 2023
NP #61 - Sobre a ação que matou três médicos na Barra da Tijuca (RJ)
Profundamente consternada e indignada, a Comissão Arns pede às autoridades que o crime seja investigado com a máxima urgência.
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18 Ago 2023
NP # 60 - Investigação sobre a morte de Mãe Bernadete
O que se espera das autoridades, que não atuaram com a competência necessária para impedir um crime anunciado, é investigação rápida e rigorosa, com a responsabilização de autores e possíveis mandantes.
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17 Ago 2023
NP # 59 - A democracia não pode conviver com chacinas
Nenhuma omissão ou indiferença pode ser admitida quando está em jogo o direito à vida, pedra angular e eixo central de toda a construção histórica dos direitos humanos.
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31 Jul 2023
NP #58 - A Operação Escudo no Guarujá
A falta de controle da atividade policial apenas fortalecerá o crime organizado, colocando em risco a integridade da população. Basta olhar para outras unidades da federação onde a violência e a corrupção policial caminham de mãos dadas com as milícias e o crime organizado.
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17 Jul 2023
NP #57 - Repúdio aos ataques e agressões contra ministros do STF
A Comissão Arns manifesta o seu mais profundo repúdio às recorrentes agressões e tentativas de intimidação praticadas contra ministros do Supremo Tribunal Federal e seus familiares.
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8 Jan 2023
NP #56 - Repúdio aos ataques ao Estado de Direito Democrático
Depois de quatro anos de um governo hostil à Democracia e ao Estado de Direito, a sociedade brasileira e o governo legitimamente empossado devem cerrar fileiras e tomar medidas concretas de proteção da democracia brasileira.
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22 Dez 2022
NP #55 – Pelo tombamento do patrimônio histórico e cultural do terreiro Ilê Asé Odé Ibualamo
A Comissão Arns junta-se à Defensoria Pública e aos núcleos de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial (Nuddir) e de Habitação e Urbanismo (Nhaburb), para instar as autoridades competentes a garantir a realocação do lugar de culto e proceder ao tombamento do patrimônio histórico e cultural do terreiro Ilê Asé Odé Ibualamo.
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16 Dez 2022
NP #54 – Pela apuração do assassinato de liderança do MST
Pela elucidação completa deste crime e a devida responsabilização dos seus autores, a Comissão Arns informa que oficiou as autoridades competentes e passa a acompanhar o desenrolar das investigações, até que se faça justiça.
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27 Out 2022
NP # 53 - Pedido de vigor na investigação do caso Bruno e Dom
Unimo-nos às vozes dos indígenas e indigenistas que demandam segurança na sua vida e trabalho. A longa história de violência em torno dos povos originários pode ter um fim, mas sua chegada depende de nossos mais firmes esforços.
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27 Out 2022
NP # 52 - Comissão Arns exige esclarecimento urgente sobre Paraisópolis
Este episódio envolve o interesse da sociedade, por um lado, porque foi morto um homem apresentado sumariamente como bandido. Além disso, o respeito à integridade do processo eleitoral em curso, assim como do próprio Poder Judiciário envolvido, vem sendo ameaçado a cada dia.
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14 Set 2022
NP #51 - Solidariedade à jornalista Vera Magalhães
São repulsivas as cenas de desacato e violência protagonizadas pelo deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos) no debate entre candidatos ao governo de São Paulo
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