Notas Públicas
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5 Nov 2020
Nota Pública #28 - Em apoio à Comissão Nacional da Verdade
Ao entregar o relatório final à presidente Dilma, em 10 de dezembro de 2014, a CNV transferiu ao país seu legado na apuração de graves violações de direitos humanos, ocorridas no intervalo histórico entre duas constituições democráticas brasileiras – 1946 e 1988.
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9 Out 2020
Nota Pública #27 - Em repúdio à manifestação de Mourão exaltando Ustra
Hamilton Mourão conspurca, de saída, a honra dos militares brasileiros. Ao fazê-lo na condição de vice-presidente, constrange a Nação e desrespeita a memória dos que tombaram sob Ustra.
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1 Out 2020
Nota Pública #26 - Em apoio a políticas afirmativas
Saudamos o fato de grandes empresas do país, escritórios de advocacia e organizações da sociedade civil terem adotado programas ambiciosos, com vagas reservadas para negros. Tais ações afirmativas, garantindo oportunidades de emprego a quem sempre foi discriminado pelo racismo e desvalorizado pelo preconceito de classe, ainda precisam avançar para alcançar novos espaços. E assim avançaremos todos, como sociedade.
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18 Set 2020
Nota Pública #25 - Em solidariedade e apoio ao Pe. Júlio Lancellotti
A CA pede às autoridades de segurança do estado e do município de São Paulo que garantam proteção ao Pe. Júlio, cujos esforços pessoais estão sendo redobrados neste momento, na tentativa de minimizar os efeitos da pandemia junto aos que não podem se defender dela.
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17 Ago 2020
Nota Pública #24 – Sobre o despejo no Quilombo Campo Grande
A Comissão Arns recomenda às autoridades públicas, judiciais e executivas que suspendam qualquer ação, da iniciativa privada ou pública, respaldada em decisão judicial ou administrativa, que tenha como finalidade desabrigar famílias e comunidades durante o período de pandemia.
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14 Ago 2020
Nota Pública # 23 – Sobre dossiês sigilosos feitos pelo governo
É preciso esclarecer, de uma vez por todas, a inspiração e a razão de ser de tais dossiês nos marcos da Justiça e do Estado Democrático de Direito, sob o farol da Constituição.
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23 Jul 2020
Nota Pública #22 - Em apoio aos entregadores por aplicativos
A “uberização” de vários setores da economia, incluindo o falso discurso das empresas de que os entregadores podem se tornar empreendedores individuais – porém, despojados de qualquer direito! – merece o nosso repúdio.
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22 Jul 2020
Nota Pública #21 - Repúdio à omissão constitucional e aos ataques contra indígenas
É fundamental e urgente que seja levada ao plenário a cautelar e o mérito do Recurso Extraordinário (RE) 1 017 365, para que seja finalmente superada a aberração que é a teoria do marco temporal. Apelamos ao presidente do Supremo para que paute essa matéria com a urgência devida.
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18 Jun 2020
Nota Pública #20 - Em apoio ao Supremo Tribunal Federal.
Manifestamos nossa mais ampla solidariedade a todos os membros dessa colenda Corte, assim como nosso pleno apoio ao Tribunal para que possa, com total independência e sem qualquer constrangimento, continuar a exercer sua função de guarda de nossa Constituição.
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28 Mai 2020
Nota Pública #19 - Em apoio ao STF e ao Poder Judiciário pela aplicação da lei e a garantia da paz social
A Comissão Arns declara seu apoio e sua solidariedade ao Supremo Tribunal Federal e ao Poder Judiciário em geral, em razão de sua imprescindibilidade como responsável pela aplicação da lei, para elidir conflitos de interesses, com o fim de manter a ordem e a paz sociais, de acordo com a Constituição e com as leis pátrias.
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22 Mai 2020
Nota Pública #18 - Apoio à demarcação de terras pelo STF
A Comissão Arns conclama os Ministros do Supremo Tribunal Federal, por intermédio de memoriais para o julgamento, que a tese do marco temporal seja declarada inconstitucional em face do disposto no artigo 231 da Constituição Federal.
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19 Mai 2020
Nota Pública #17 - O presidente perdeu a condição de governar
Jair Bolsonaro perdeu todas as condições para o exercício legítimo da Presidência da República, por sua incapacidade, vocação autoritária e pela ameaça que representa à democracia. Ao semear a intranquilidade, a insegurança, a desinformação e, sobretudo, ao colocar em risco a vida dos brasileiros, seu afastamento do cargo se impõe.
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21 Abr 2020
Nota Pública #16 – Apoio à Resolução Pandemia e Direitos Humanos nas Américas, da CIDH
A Comissão Arns convida todas as entidades parceiras na defesa dos direitos humanos a tomar conhecimento da Resolução e divulgar amplamente por todos os seus mecanismos de comunicação, fazendo chegar as recomendações às autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário nos diferentes níveis.
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31 Mar 2020
Nota Pública #15 - Manifestação sobre Covid-19 e povos indígenas: a responsabilidade do Estado
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns vem a público manifestar seu apoio aos povos indígenas, sua especial preocupação com os povos isolados ou recém-contatados, e reafirmar a responsabilidade do Estado na efetivação dos direitos fundamentais da população indígena frente à pandemia da Covid-19.
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25 Mar 2020
Nota Pública #14 – Pela saúde dos mais pobres
A Comissão Arns conclama toda a sociedade para que continue, e intensifique, as ações solidárias, bem como conclama o Poder Público a cumprir com suas obrigações, no sentido de suprir carências sociais acumuladas em razão da sua incúria.
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20 Fev 2020
Nota Pública #13 - Repúdio aos ataques à jornalista Patrícia Campos Mello
Que a sociedade brasileira reaja em relação a esse autoritarismo que vem minando o dia-dia dos brasileiros, num país com tão graves e urgentes desafios a enfrentar.
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27 Dez 2019
Nota Pública #12 - Manifestação sobre o atentado contra a produtora do Porta dos Fundos
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns vem a público manifestar seu repúdio ao atentado à produtora do programa humorístico Porta dos Fundos, ocorrido na madrugada do último dia 24 de dezembro de 2019.
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8 Dez 2019
Nota Pública #11 - Prevenção da violência pela segurança privada
Independentemente de todas as políticas públicas governamentais e não governamentais que a relação empresas-direitos humanos pode evocar e trazer à realidade cotidiana, ações de prevenção são importantes, verdadeiramente fundamentais para preservar os direitos de todos.
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2 Dez 2019
Nota Pública #10 - Repúdio à violência policial na comunidade de Paraisópolis
A Comissão Arns levará sua indignação ao governador do Estado de São Paulo, assim como ao Procurador Geral de Justiça e ao Defensor Público Geral, para que medidas concretas sejam tomadas de forma que episódios de graves violações de direitos humanos como esse não se repitam.
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23 Nov 2019
Nota Pública #9 - Em memória do Rabino Henry Sobel (1944-2019)
Rabino Sobel fez amigos de vida inteira entre os membros desta Comissão. Essa aproximação teve início nos anos duros da ditadura militar: era 1975 quando o jovem Sobel, recém-chegado dos EUA para chefiar o rabinato da Congregação Israelita Paulista (CIP), recebeu a notícia da morte do jornalista Vladimir Herzog nas dependências do DOI-Codi, em São Paulo.
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