Notas Públicas
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21 Abr 2020
Nota Pública #16 – Apoio à Resolução Pandemia e Direitos Humanos nas Américas, da CIDH
A Comissão Arns convida todas as entidades parceiras na defesa dos direitos humanos a tomar conhecimento da Resolução e divulgar amplamente por todos os seus mecanismos de comunicação, fazendo chegar as recomendações às autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário nos diferentes níveis.
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31 Mar 2020
Nota Pública #15 - Manifestação sobre Covid-19 e povos indígenas: a responsabilidade do Estado
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns vem a público manifestar seu apoio aos povos indígenas, sua especial preocupação com os povos isolados ou recém-contatados, e reafirmar a responsabilidade do Estado na efetivação dos direitos fundamentais da população indígena frente à pandemia da Covid-19.
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25 Mar 2020
Nota Pública #14 – Pela saúde dos mais pobres
A Comissão Arns conclama toda a sociedade para que continue, e intensifique, as ações solidárias, bem como conclama o Poder Público a cumprir com suas obrigações, no sentido de suprir carências sociais acumuladas em razão da sua incúria.
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20 Fev 2020
Nota Pública #13 - Repúdio aos ataques à jornalista Patrícia Campos Mello
Que a sociedade brasileira reaja em relação a esse autoritarismo que vem minando o dia-dia dos brasileiros, num país com tão graves e urgentes desafios a enfrentar.
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27 Dez 2019
Nota Pública #12 - Manifestação sobre o atentado contra a produtora do Porta dos Fundos
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns vem a público manifestar seu repúdio ao atentado à produtora do programa humorístico Porta dos Fundos, ocorrido na madrugada do último dia 24 de dezembro de 2019.
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8 Dez 2019
Nota Pública #11 - Prevenção da violência pela segurança privada
Independentemente de todas as políticas públicas governamentais e não governamentais que a relação empresas-direitos humanos pode evocar e trazer à realidade cotidiana, ações de prevenção são importantes, verdadeiramente fundamentais para preservar os direitos de todos.
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2 Dez 2019
Nota Pública #10 - Repúdio à violência policial na comunidade de Paraisópolis
A Comissão Arns levará sua indignação ao governador do Estado de São Paulo, assim como ao Procurador Geral de Justiça e ao Defensor Público Geral, para que medidas concretas sejam tomadas de forma que episódios de graves violações de direitos humanos como esse não se repitam.
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23 Nov 2019
Nota Pública #9 - Em memória do Rabino Henry Sobel (1944-2019)
Rabino Sobel fez amigos de vida inteira entre os membros desta Comissão. Essa aproximação teve início nos anos duros da ditadura militar: era 1975 quando o jovem Sobel, recém-chegado dos EUA para chefiar o rabinato da Congregação Israelita Paulista (CIP), recebeu a notícia da morte do jornalista Vladimir Herzog nas dependências do DOI-Codi, em São Paulo.
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13 Nov 2019
Nota Pública #8 - Ameaça à democracia e aos direitos humanos
Ao propor, em pleno regime democrático, a adoção de medidas de exceção, absolutamente estranhas à Constituição, o deputado Eduardo Bolsonaro reincidiu em ato de absoluto descompromisso com os direitos fundamentais, com a separação de poderes, com a federação e voto popular, todos valores protegidos como cláusulas pétreas, pelo artigo 60, parágrafo 4º da Constituição Federal de 1988.
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6 Ago 2019
Nota Pública #7 - Em defesa das instituições de pesquisa e científicas
Outras investidas desprovidas de argumentos fundamentados e, portanto, pusilânimes e covardes, vêm sendo perpetradas pelo presidente da República e seus ministros contra o saber e a pesquisa nacional.
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3 Ago 2019
Nota Pública #6 – Solidariedade aos jornalistas do The Intercept Brasil
Ao denunciar o clima de intimidação contra Glenn Greenwald e sua equipe a Comissão Arns junta-se às vozes democráticas que, mais uma vez no Brasil, erguem-se para lembrar que não há convivência possível entre jornalismo e autoritarismo.
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2 Ago 2019
Nota Pública #5 - Em Defesa da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos
O presidente da República, seja desestruturando a Comissão, ou mesmo antes, sonegando-lhe os recursos para agir, a pretexto de intitular-se agora como “o governo de direita”, ignora o Estado Democrático de Direito e a necessidade de cumprir a lei e as decisões judiciais, governando para todos os brasileiros(as).
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1 Ago 2019
Nota Pública #4 – Em respeito ao direito à memoria e à verdade
A Comissão Arns entrará como 'amicus curiae' em ação do presidente da OAB contra o presidente da República. A CA entende que "o momento é de urgente correção do desemprego crescente, de reerguimento da economia, da consagração das liberdades democráticas".
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18 Jun 2019
Nota Pública #3 - Pela preservação dos princípios da Justiça Penal
A Comissão Arns declara a sua apreensão com a não observância dos princípios constitucionais que regem a atividade punitiva do Estado, voltados para a preservação da dignidade humana e dos direitos individuais, e que constituem um dos pilares do Estado Democrático de Direito.
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5 Jun 2019
Nota Pública #2 - Apoio ao povo Waimiri Atroari
A ameaça que hoje paira sobre este povo decorre do Programa de Interligação Elétrica Manaus-Boa Vista, com a construção do Linhão de Tucuruí. Polêmico desde a origem, este projeto prevê a implantação de 250 antenas de transmissão elétrica ao longo de extensa faixa dentro da reserva indígena.
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24 Mai 2019
Nota Pública #1 - Apoio à Ouvidoria da Polícia de São Paulo
Entende a Comissão Arns que a Ouvidoria deve seguir viva e atuante, assegurando sua vocação de órgão de colaboração da governança da segurança pública
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