Blog da CA
-
3 Ago 2019
Nota Pública #6 – Solidariedade aos jornalistas do The Intercept Brasil
Ao denunciar o clima de intimidação contra Glenn Greenwald e sua equipe a Comissão Arns junta-se às vozes democráticas que, mais uma vez no Brasil, erguem-se para lembrar que não há convivência possível entre jornalismo e autoritarismo.
Leia mais → -
2 Ago 2019
Tutaméia entrevista Luiz Felipe de Alencastro
Interesses externos no pré-sal, espionagem em cabos submarinos instalados na costa brasileira e reativação da quarta frota dos EUA no Atlântico Sul são fatos interligados e devem acender uma luz amarela no Brasil.
Leia mais → -
2 Ago 2019
Nota Pública #5 - Em Defesa da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos
O presidente da República, seja desestruturando a Comissão, ou mesmo antes, sonegando-lhe os recursos para agir, a pretexto de intitular-se agora como “o governo de direita”, ignora o Estado Democrático de Direito e a necessidade de cumprir a lei e as decisões judiciais, governando para todos os brasileiros(as).
Leia mais → -
1 Ago 2019
Mesa Nacional de Diálogo contra a Violência
Iniciativa tem como propósito rearticular forças em torno da defesa dos direitos humanos, prevendo uma série de atividades ao longo deste ano, por todo o país
Leia mais → -
1 Ago 2019
Nota Pública #4 – Em respeito ao direito à memoria e à verdade
A Comissão Arns entrará como 'amicus curiae' em ação do presidente da OAB contra o presidente da República. A CA entende que "o momento é de urgente correção do desemprego crescente, de reerguimento da economia, da consagração das liberdades democráticas".
Leia mais → -
30 Jul 2019
Pode Judiciário: as reformas necessárias
Atualmente, impõem-se duas grandes reformas na organização do Poder Judiciário: 1) a ampliação e o aprofundamento do controle de seus órgãos; 2) a instituição de novos instrumentos de controle desses órgãos.
Leia mais → -
26 Jul 2019
Prisões: o espaço do não-estado de direito
O funcionamento dos estabelecimentos carcerários no Brasil viola flagrantemente os direitos fundamentais dos presos e presas, se constituindo em um “estado de coisas inconstitucional”, quer dizer, de total desrespeito à constitucionalidade democrática.
Leia mais → -
24 Jul 2019
Violência e morte em Valinhos
Um cidadão comum se irrita com o bloqueio que manifestantes impunham ao fluxo na estrada. Engata marcha à ré em sua camionete e arremete violento, matando o trabalhador idoso e ferindo outras pessoas. Cabe indagar até que ponto essa fúria homicida reflete de alguma forma um clima de intolerância e ódio que é irradiado, estimulado e reiterado desde as mais altas cúpulas dos poderes governantes?
Leia mais → -
18 Jul 2019
Consulta aos Waimiri Atroari: não se trata de barganha
Foi uma surpresa a notícia veiculada no jornal O Estado de S. Paulo de que tinham sido oferecidos pela empresa Transnorte quase 50 milhões de reais aos Waimiri Atroari, querendo aparentemente passar a impressão de que a exigência de consulta do povo Waimiri não passaria de barganha financeira. Os Waimiri respondem e negam qualquer acordo.
Leia mais → -
16 Jul 2019
As crianças brasileiras merecem um presente e um futuro dignos
Roubar-lhes a infância, a pretexto de neles instilar uma ética de trabalho, é de uma crueldade sem par, pois isso lhes retira não só o direito de aprender e brincar, como o de ter um futuro como cidadãos informados e como profissionais com empregabilidade ou capacidade de empreender.
Leia mais → -
11 Jul 2019
Para arejar a cúpula do Judiciário
O jurista defende a transformação do Supremo Tribunal Federal, com base na Proposta de Emenda Constitucional nº 275/2013, ainda não votada, que determina que o STF torne-se uma Corte Constitucional, com 15 ministros.
Leia mais → -
9 Jul 2019
Carta de apoio às famílias ocupantes da Usina Ariadnópolis, em Minas Gerais
A Comissão Arns apoia as famílias produtoras e conclama o Poder Judiciário a “cumprir seu papel protagonista na efetividade das normas constitucionais diante da histórica desigualdade social e da crise que a sociedade brasileira atravessa".
Leia mais → -
5 Jul 2019
Impunidade para execuções extrajudiciais
Graças a um retrocesso, provocado no governo Temer, a morte, no Rio de Janeiro, em 2019, de dois civis, um músico e de um catador de papel, por militares do exército, está sendo julgada pela Justiça militar da União.
Leia mais → -
2 Jul 2019
Apoio às comunidades tradicionais do Rio Verde e Grajaúna
Preocupada com a situação de violação de direitos relatada na região, a Comissão Arns recomenda que as instituições públicas responsáveis pela ação dialoguem e consultem a comunidade afetada.
Leia mais → -
28 Jun 2019
Comissão Arns e IDDD denunciam à PGR desmanche de órgão contra a tortura
A nova formatação conferida ao órgão pelo decreto 9.831/2019, além de ilegal e inconstitucional, parece dirigir o órgão a seu esvaziamento, porquanto torna virtualmente impossível que suas atribuições legais sejam desenvolvidas de forma eficiente por peritos que exerçam atividades de relevante serviço público apenas
Leia mais → -
27 Jun 2019
De novo, a questão social como caso de polícia
No fundo, uma bem orquestrada revanche contra as conquistas civilizatórias costuradas na Constituição de 1988. Ou puro ressentimento de uma elite moldada durante séculos pelos parâmetros da casa grande e senzala.
Leia mais → -
25 Jun 2019
Clovis Rossi: se todos os dias morrem entre nós os que nos faziam algum bem...
Clóvis Rossi inspirava confiança nos interlocutores mais diferentes, no mais largo espectro das forças democráticas, sem precisar se disfarçar ou assumir simpatias.
Leia mais → -
20 Jun 2019
Os Waimiri Atroari têm o direito de ser ouvidos
A lei é clara e exige que a consulta seja feita de forma que possa ser compreendida e dando todas as informações necessárias. Mas o que já se fez passar por consulta muitas vezes não mereceu esse nome, foi puro expediente.
Leia mais → -
18 Jun 2019
Nota Pública #3 - Pela preservação dos princípios da Justiça Penal
A Comissão Arns declara a sua apreensão com a não observância dos princípios constitucionais que regem a atividade punitiva do Estado, voltados para a preservação da dignidade humana e dos direitos individuais, e que constituem um dos pilares do Estado Democrático de Direito.
Leia mais → -
13 Jun 2019
Educação como prioridade?
A educação básica brasileira tem urgências, e o que menos precisamos no momento é de falas ideológicas. Precisamos de investimentos competentes para aumentar a atratividade da profissão docente, trabalhar com a primeira infância, formar melhor nossos professores, melhorar a alfabetização, uma das poucas áreas em que o MEC vem investindo e garantir que currículos de qualidade sejam implementados.
Leia mais →