Blog da CA
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9 Jul 2019
Carta de apoio às famílias ocupantes da Usina Ariadnópolis, em Minas Gerais
A Comissão Arns apoia as famílias produtoras e conclama o Poder Judiciário a “cumprir seu papel protagonista na efetividade das normas constitucionais diante da histórica desigualdade social e da crise que a sociedade brasileira atravessa".
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5 Jul 2019
Impunidade para execuções extrajudiciais
Graças a um retrocesso, provocado no governo Temer, a morte, no Rio de Janeiro, em 2019, de dois civis, um músico e de um catador de papel, por militares do exército, está sendo julgada pela Justiça militar da União.
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2 Jul 2019
Apoio às comunidades tradicionais do Rio Verde e Grajaúna
Preocupada com a situação de violação de direitos relatada na região, a Comissão Arns recomenda que as instituições públicas responsáveis pela ação dialoguem e consultem a comunidade afetada.
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28 Jun 2019
Comissão Arns e IDDD denunciam à PGR desmanche de órgão contra a tortura
A nova formatação conferida ao órgão pelo decreto 9.831/2019, além de ilegal e inconstitucional, parece dirigir o órgão a seu esvaziamento, porquanto torna virtualmente impossível que suas atribuições legais sejam desenvolvidas de forma eficiente por peritos que exerçam atividades de relevante serviço público apenas
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27 Jun 2019
De novo, a questão social como caso de polícia
No fundo, uma bem orquestrada revanche contra as conquistas civilizatórias costuradas na Constituição de 1988. Ou puro ressentimento de uma elite moldada durante séculos pelos parâmetros da casa grande e senzala.
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25 Jun 2019
Clovis Rossi: se todos os dias morrem entre nós os que nos faziam algum bem...
Clóvis Rossi inspirava confiança nos interlocutores mais diferentes, no mais largo espectro das forças democráticas, sem precisar se disfarçar ou assumir simpatias.
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20 Jun 2019
Os Waimiri Atroari têm o direito de ser ouvidos
A lei é clara e exige que a consulta seja feita de forma que possa ser compreendida e dando todas as informações necessárias. Mas o que já se fez passar por consulta muitas vezes não mereceu esse nome, foi puro expediente.
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18 Jun 2019
Nota Pública #3 - Pela preservação dos princípios da Justiça Penal
A Comissão Arns declara a sua apreensão com a não observância dos princípios constitucionais que regem a atividade punitiva do Estado, voltados para a preservação da dignidade humana e dos direitos individuais, e que constituem um dos pilares do Estado Democrático de Direito.
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13 Jun 2019
Educação como prioridade?
A educação básica brasileira tem urgências, e o que menos precisamos no momento é de falas ideológicas. Precisamos de investimentos competentes para aumentar a atratividade da profissão docente, trabalhar com a primeira infância, formar melhor nossos professores, melhorar a alfabetização, uma das poucas áreas em que o MEC vem investindo e garantir que currículos de qualidade sejam implementados.
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11 Jun 2019
Democracia e violência: a escalada
Que conclusão maior tirar dos resultados do Atlas da Violência 2019? O governo democrático tem de incorporar a política de segurança como política fundamental para a realização do direito à vida e todos os direitos humanos.
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6 Jun 2019
Stonewall pede passagem na avenida
A Parada Gay não tem financiamento público, porém conta com a prefeitura para garantir a necessária infraestrutura: sinalização de trânsito, policiamento, banheiros, postos de atendimento. Resta esperar que São Paulo reafirme seu compromisso civilizatório com a diversidade.
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5 Jun 2019
Nota Pública #2 - Apoio ao povo Waimiri Atroari
A ameaça que hoje paira sobre este povo decorre do Programa de Interligação Elétrica Manaus-Boa Vista, com a construção do Linhão de Tucuruí. Polêmico desde a origem, este projeto prevê a implantação de 250 antenas de transmissão elétrica ao longo de extensa faixa dentro da reserva indígena.
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5 Jun 2019
Paulo Vannuchi em Direitos Humanos e Resistência
Direitos Humanos & Resistência, o novo programa do Canal à Esquerda - que é uma iniciativa de Lindbergh Farias e Vanessa Graziotin.
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3 Jun 2019
Chico Buarque e a construção do humano
Há mais 50 anos Chico vem erguendo, “tijolo por tijolo num desenho mágico”, um edifício poético sobre pilares da justiça social e da solidariedade entre as pessoas, ao insistentemente propor algo básico, porém tão difícil: ver o outro.
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31 Mai 2019
Comissão Arns se reúne com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
Encontro fortalece a estratégia da comissão de atuar em rede pela promoção dos direitos assegurados pela Constituição Federal
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30 Mai 2019
Patuscada grotesca: o desfile infantil de Cuiabá
As autoridades responsáveis pelo desfile deviam saber que aquelas crianças, sujeitos em desenvolvimento, não têm maturidade para decidir sobre a exploração de imagem, cabendo a todos os adultos envolvidos e ao Ministério Público, a juízes e à Defensoria Pública impedir tal violência.
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28 Mai 2019
Em defesa dos direitos conquistados
O momento no Brasil é crítico. Durante trinta anos, houve avanços do Estado de Direito permitindo alargar “a democratização da democracia”. Ora, com essas conquistas na área dos direitos humanos agora postas em xeque aprofunda-se um processo de “desdemocratização” da democracia, em que se destitui as classes populares, os negros, as mulheres, os povos indígenas, a população LGBTQ de seus direitos.
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28 Mai 2019
Comissão Arns inaugura coluna no portal UOL
Blog trará comentários, artigos e Notas Públicas da Comissão. Todas as terças e quintas-feiras, pela manhã.
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24 Mai 2019
Nota Pública #1 - Apoio à Ouvidoria da Polícia de São Paulo
Entende a Comissão Arns que a Ouvidoria deve seguir viva e atuante, assegurando sua vocação de órgão de colaboração da governança da segurança pública
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13 Mai 2019
Heróis negros de todos nós
O projeto Herói de Todos Nós lança o movimento Machado de Assis Real. Uma errata histórica, após 131 anos de abolição da escravatura, feita para corrigir a intervenção do racismo e da discriminação racial na história, com o desejo de reparar a injustiça, encorajar novos e orgulhosos escritores negros.
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