Blog da CA
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19 Jun 2020
Direitos dos anistiados
A decisão da ministra Damares ultrapassa as querelas jurídicas específicas dos cabos da Aeronáutica. Contamina o respeito à lei e aos preceitos da Constituição. Faz parte do pesadelo vivido hoje pela Nação: até que ponto as Forças Armadas acatarão ou não os pilares da democracia refundada em 1988, ao final de lutas e mobilizações de todo um povo?
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18 Jun 2020
Nota Pública #20 - Em apoio ao Supremo Tribunal Federal.
Manifestamos nossa mais ampla solidariedade a todos os membros dessa colenda Corte, assim como nosso pleno apoio ao Tribunal para que possa, com total independência e sem qualquer constrangimento, continuar a exercer sua função de guarda de nossa Constituição.
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11 Jun 2020
CA acompanha medidas sobre pessoas em situação de rua
A Comissão Arns se reuniu, dia 9 de junho, com a secretária de Assistência Social da cidade de São Paulo, Berenice Giannella, para conversar sobre a situação da população em situação de rua durante a pandemia do novo coronavírus.
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5 Jun 2020
Unidos, solidários e mobilizados
Consideramos fundamental: manter o distanciamento social recomendado pela OMS; a partir das nossas casas, fortalecer a união de todos os brasileiros no combate à Covid-19 e na defesa das nossas instituições; cobrar o fortalecimento do SUS e a ajuda emergencial aos necessitados; e exigir rigor e transparência na divulgação de dados sobre a evolução da pandemia no Brasil.
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1 Jun 2020
Armar o povo: atentado contra o Estado
A proposta de armamento às escâncaras consiste em gravíssimo retrocesso do equilíbrio das duas funções do monopólio da violência. Por um lado, para os governos (e seus aparatos, como as forças armadas e as polícias); e, por outro, para o grau de pacificação interna na sociedade.
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28 Mai 2020
Nota Pública #19 - Em apoio ao STF e ao Poder Judiciário pela aplicação da lei e a garantia da paz social
A Comissão Arns declara seu apoio e sua solidariedade ao Supremo Tribunal Federal e ao Poder Judiciário em geral, em razão de sua imprescindibilidade como responsável pela aplicação da lei, para elidir conflitos de interesses, com o fim de manter a ordem e a paz sociais, de acordo com a Constituição e com as leis pátrias.
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27 Mai 2020
O impeachment nunca é agradável.
Tivemos dois recentes. O ideal, claro, é que não precisássemos dessas ferramentas. Mas o presidente demonstra reiteradamente sua incapacidade de governar o país
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26 Mai 2020
A vida de cada criança conta
Somos cúmplices quando normalizamos o assassinato de crianças, quando achamos que é aceitável olhar para as comunidades como repletas de suspeitos ou de membros de uma categoria que alcunhamos de “essa gente”, com costumes e folguedos distintos dos nossos e, portanto, não merecedores de dignidade e de direitos humanos que, pensamos, deveriam ser privilégio de um grupo restrito de pessoas do bem.
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23 Mai 2020
Marco temporal: uma farsa jurídica
É escancaradamente inconstitucional a pretensão de estabelecimento da data de início da vigência da Constituição como o que tem sido maliciosamente referido como "marco temporal" do início dos direitos indígenas.
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22 Mai 2020
Nota Pública #18 - Apoio à demarcação de terras pelo STF
A Comissão Arns conclama os Ministros do Supremo Tribunal Federal, por intermédio de memoriais para o julgamento, que a tese do marco temporal seja declarada inconstitucional em face do disposto no artigo 231 da Constituição Federal.
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19 Mai 2020
Nota Pública #17 - O presidente perdeu a condição de governar
Jair Bolsonaro perdeu todas as condições para o exercício legítimo da Presidência da República, por sua incapacidade, vocação autoritária e pela ameaça que representa à democracia. Ao semear a intranquilidade, a insegurança, a desinformação e, sobretudo, ao colocar em risco a vida dos brasileiros, seu afastamento do cargo se impõe.
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11 Mai 2020
CIDH promove fórum sobre Covid-19 e direitos humanos
A cientista política Maria Hermínia Tavares de Almeida participou, como representante da Comissão Arns, falando sobre temas em que a Comissão vem atuando
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11 Mai 2020
CA envia ofício ao CNJ pedindo prevenção à Covid-19 nos presídios
A solicitação é para que presos provisórios, sexagenários, com doenças crônicas e que não tenham cometido crimes graves possam cumprir pena em regime domiciliar ou responder em liberdade, como forma de conter a disseminação do novo coronavírus
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6 Mai 2020
Toffoli: liberada a celebração da ditadura pelo governo
Se em 2018 já era inaceitável o revisionismo do golpe militar, hoje, diante de manifestações criminosas que pedem a reinstalação da ditadura, é intolerável que, mais uma vez, o ministro Dias Toffoli colabore para consolidar a ditadura de 1964 como experiência justificável em nossa história.
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5 Mai 2020
CA reitera pedido de proteção a terras indígenas
Ofício que havia sido encaminhado ao então ministro da Justiça, Sérgio Moro, foi reenviado ao novo responsável pela pasta. A Comissão Arns entende que são urgentes as demandas das populações indígenas frente às ameaças que se intensificaram durante a pandemia
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30 Abr 2020
Relatório Anual da Comissão Arns
Documento traz todas as ações da Comissão desde a sua fundação, em fevereiro de 2019, destacando as principais iniciativas em defesa dos direitos humanos no Brasil.
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23 Abr 2020
Por uma aliança inédita, que transcenda as divisões na oposição
É urgente construir uma aliança política inédita, que transcenda as querelas partidárias em benefício de um projeto apoiado por todas aquelas e todos aqueles que querem dar um basta à empreitada de destruição maciça do mundo, em proveito de alguns poucos.
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22 Abr 2020
Comissão Arns cobra de Moro medidas urgentes para proteção de terras indígenas
Diante da possibilidade de uma catastrófica mortandade entre povos indígenas, e mesmo da extinção de alguns grupos, a Comissão Arns reivindica ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que mobilize suas Forças de Segurança para impedir a invasão de terras indígenas e para expulsar invasores de todas essas terras, bem como das áreas interditadas para a proteção de povos isolados.
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21 Abr 2020
Nota Pública #16 – Apoio à Resolução Pandemia e Direitos Humanos nas Américas, da CIDH
A Comissão Arns convida todas as entidades parceiras na defesa dos direitos humanos a tomar conhecimento da Resolução e divulgar amplamente por todos os seus mecanismos de comunicação, fazendo chegar as recomendações às autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário nos diferentes níveis.
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20 Abr 2020
Ministro Dias Toffoli recebe oficialmente o Pacto pela Vida e pelo Brasil
Comissão Arns, CNBB, OAB e entidades parceiras se reúnem com o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para entrega oficial do Pacto pela Vida e pelo Brasil. As organizações participaram de encontro virtual para manifestar preocupação com as populações mais vulneráveis e com a flexibilização do isolamento social na crise da Covid-19.
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