Blog da CA
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2 Dez 2019
9 mortes em ação da PM: impunidade garantida?
A PM atua dessa forma porque sabe que o excludente de licitude já está, de fato, vigente, há muito tempo em São Paulo. O que lhe permite dar sua contribuição diária de execuções para que o Brasil esteja na liga dos campeões mundiais de letalidade policial.
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26 Nov 2019
Pelos direitos e sonhos das crianças: 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança
O Brasil ainda tem muito o que avançar para respeitar o compromisso histórico que assumimos em 1989, inclusive o de preparar as novas gerações para um mundo que, frente aos avanços da Inteligência Artificial e da automação acelerada, vai demandar delas competências de nível muito mais sofisticado do que hoje temos condições de lhes oferecer nas escolas.
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25 Nov 2019
Comissão Arns se reúne com o Washington Office on Latin America (Wola)
A missão, ao longo dos dias 4 e 5 de novembro, teve o apoio do Wola para que as organizações brasileiras fizessem contatos com deputados democratas que em setembro assinaram uma resolução expressando “profunda preocupação com ameaças aos direitos humanos, ao Estado de Direito, à democracia e ao meio ambiente no Brasil”.
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23 Nov 2019
Nota Pública #9 - Em memória do Rabino Henry Sobel (1944-2019)
Rabino Sobel fez amigos de vida inteira entre os membros desta Comissão. Essa aproximação teve início nos anos duros da ditadura militar: era 1975 quando o jovem Sobel, recém-chegado dos EUA para chefiar o rabinato da Congregação Israelita Paulista (CIP), recebeu a notícia da morte do jornalista Vladimir Herzog nas dependências do DOI-Codi, em São Paulo.
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22 Nov 2019
A menina Agatha foi morta por PM. Moro insiste na licença para matar
O ministro da Justiça pediu ao Congresso que reinsira a licença para matar – o “excludente de ilicitude” –, a impunidade plena e total a para crimes das PM, como o homicídio da menina Agatha.
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21 Nov 2019
Contra a retórica do ódio
O terceiro filho de Jair Bolsonaro quebrou o compromisso de “defender e cumprir a Constituição” por ele assumido ao tomar posse do mandato – não custa lembrar, obrigação também do presidente da República. Cabe à Câmara dos Deputados tomar atitude proporcional à gravidade do ato, qual seja, o total descompromisso com direitos fundamentais e valores protegidos como cláusulas pétreas da Carta Magna.
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19 Nov 2019
Esta cova em que estás...
A primeira pergunta que cabe diante da repetição infinita dessas execuções, em pleno regime democrático, é aquela mesma de um conhecido tribuno romano: “Até quando, enfim?”. A segunda é saber se o atual discurso de ódio que emana de altas esferas não haverá de agudizar ainda mais a terrível espiral.
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13 Nov 2019
Nota Pública #8 - Ameaça à democracia e aos direitos humanos
Ao propor, em pleno regime democrático, a adoção de medidas de exceção, absolutamente estranhas à Constituição, o deputado Eduardo Bolsonaro reincidiu em ato de absoluto descompromisso com os direitos fundamentais, com a separação de poderes, com a federação e voto popular, todos valores protegidos como cláusulas pétreas, pelo artigo 60, parágrafo 4º da Constituição Federal de 1988.
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12 Nov 2019
Comissão Arns e CADHu denunciam presidente da República ao Tribunal Penal Internacional
Com base no artigo 15 do Estatuto de Roma, a denúncia sustenta que, desde o início de seu governo, o presidente incitou violações contra populações indígenas e tradicionais, enfraqueceu instituições de controle e fiscalização, demitiu pesquisadores laureados de órgãos de pesquisa e foi flagrantemente omisso na resposta aos crimes ambientais na Amazônia.
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7 Nov 2019
Os Avá-Guarani e as violações de Itaipu
A falta de transparência e a não adoção de medidas tendentes a revelar atrocidades massivas do passado fazem parte do processo de violações produzidas pelo Estado, uma vez que tais omissões tornam “complexas” e “confusas” as tarefas de busca da responsabilização.
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4 Nov 2019
A morte de um Guardião da Floresta
A violência não é nova. O que é novo é o beneplácito que os infratores percebem no discurso anti-indígena e nos atos do governo. Os órgãos de fiscalização ambiental e de proteção constitucional aos povos indígenas estão sem possibilidade de atuar com eficácia. Grileiros, madeireiros e garimpeiros estão se sentindo protegidos.
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31 Out 2019
Somar forças na defesa da vida
Vida Viva é a caminhada do Pe. Jaime acontecendo não só no Jardim Ângela, mas em outros pontos do país, neste próximo 2 de novembro, mais um Dia de Finados. Trata-se de denunciar o crescimento da violência no Brasil, estimulado pelo discurso do ódio, pelo preconceito, pelo fanatismo.
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29 Out 2019
Santo Dias vive!
Quarenta anos depois, o sindicalista assassinado segue falando pela voz de quem se lembra dele. Pessoas que se articulam para mantê-lo vivo, como memória e presença de uma dignidade indispensável a um povo que se pretende livre.
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27 Out 2019
Programa Trilhas da Democracia - Entrevista com Paulo Vannuchi
Entrevista com Paulo Vannuchi
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24 Out 2019
A naturalização do estado policial
Estamos diante de uma situação que faz pensar na instalação paulatina de um estado policial, a despeito de não haver regulamentação jurídica que o ampare. O que, em certo sentido, talvez seja até mais preocupante, pois diante de algo visível as pessoas reagem. Neste caso, a sociedade não sabe como reagir.
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17 Out 2019
O Brasil de Thomas Piketty: legado autoritário e desigualdade
O Brasil é hoje o país que mais concentra renda, segundo dados de 2015, figurando no 1% (1,4 milhão de adultos) do topo da pirâmide (28,3% da renda). Somos superados, por muito pouco, apenas pelo Qatar (29%). Os 50% mais pobres (71,2 milhões de cidadãos) ficam com 13% de todos os rendimentos, menos da metade do recebido pelo 1% do topo. Como fomos capazes desse feito?
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16 Out 2019
O abuso de controle empresarial e sua punição
As consequências da Lava Jato foram seríssimas para as empresas nela envolvidas e prejudicaram, indiretamente, a economia brasileira como um todo. Mas os empresários controladores de tais empresas, graças às delações que fizeram no esquema de colaboração premiada, conseguiram safar-se.
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15 Out 2019
Caruaru, Normandia e Paulo Freire
O Centro Paulo Freire, do assentamento Normandia, em Caruaru, Pernambuco, Brasil, vive nestes dias um suspense que precisa ser acompanhado de perto pela sociedade brasileira. É ainda muito cedo para cantar vitória. Mas está desenhada a chance de se impedir mais uma grave violação de direitos humanos.
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9 Out 2019
A falsa ideia da punição como meio hábil de evitar o crime
Após analisar o projeto anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, a Comissão Arns redigiu uma Nota Técnica que aponta os principais equívocos e pontos frágeis da proposta. Assinado pelo presidente da Comissão Arns, José Carlos Dias, e pelo fundador, Antônio Claudio Mariz, criminalistas de reconhecimento no cenário nacional e internacional, o documento será encaminhado à Câmara dos Deputados e ao Senado, onde o projeto é examinado.
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9 Out 2019
Roda Viva com José Carlos Dias
No Roda Viva, a jornalista Daniela Lima recebe José Carlos Dias, advogado e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns.
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