Blog da CA
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22 Mar 2021
Shaperville, uma lição para não ser esquecida
Na Shaperville brasileira de todos os dias, o apartheid, da mesma forma que o sul-africano, é resultado de um aparato político ideológico que tem vida e sustentação, principalmente na distorção, na omissão, e sobretudo na operação preordenada do sistema da Justiça.
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21 Mar 2021
CIDH recomenda providências ao governo brasileiro
Essas recomendações voltam-se para órgãos dos três poderes da República. Devem ser obedecidas por provirem de órgão de que o Brasil é parte. Visam assegurar uma convivência pacífica dentro da sociedade, de vez que se sustentam em padrões internacionalmente reconhecidos como fundamentais à proteção dos direitos humanos. É cumprir ou aprofundar o isolamento brasileiro no conceito das nações.
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19 Mar 2021
Nota Pública #31 - Em apoio ao influenciador Felipe Neto
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns vem a público manifestar o seu apoio ao influenciador Felipe Neto, intimado por autoridade policial incompetente (art.31 da lei 7170/83) por uso do termo “genocida”, em referência a condutas do presidente Jair Bolsonaro na pandemia que beira 300 mil mortos no país.
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18 Mar 2021
O primeiro dia sem Antonio Carlos Malheiros - um exemplo de solidariedade
Nunca desistir de alguém e tentar salvar vidas. Essa será a forma de sempre celebrarmos uma vida voltada para o próximo, para os direitos humanos, para a solidariedade. Viva Antonio Carlos Malheiros!
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16 Mar 2021
Terras indígenas: relatório da OEA condena Marco Temporal
oi divulgado, no dia 5 de março, um importantíssimo relatório sobre a situação dos direitos humanos no Brasil, de autoria da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). É rara a publicação de um volume inteiramente dedicado a um só país e o fato de que o Brasil tenha sido contemplado mostra que necessita de atenção especial em muitas áreas.
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15 Mar 2021
Instituições civis apoiam governadores e prefeitos no enfrentamento à pandemia
Comissão Arns, SBPC, CNBB, OAB, ABC e ABI, signatárias do Pacto pela Vida e pelo Brasil, reuniram-se hoje, 15 de março, com governadores e prefeitos para entregar o documento "O povo não pode pagar com a própria vida" e manifestar apoio a esforços de enfrentamento à pandemia no Brasil.
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15 Mar 2021
Comissão Arns e Conectas denunciam Bolsonaro na ONU
Em nome da Comissão Arns e da Conectas, Maria Hermínia Tavares denuncia a "situação desesperadora" do Brasil à 46ª Sessão do Conselho Internacional de Direitos Humanos da ONU.
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11 Mar 2021
O povo não pode pagar com a própria vida!
É hora de estancar a escalada da morte! A população brasileira necessita de vacina agora. O vírus não será dissipado com obscurantismos, discursos raivosos ou frases ofensivas. Basta de insensatez e irresponsabilidade.
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8 Mar 2021
Damares e o Supremo
Sob o pretexto de revisar a política nacional de direitos humanos, não resta dúvida de que o plano da ministra é, na verdade, preparar o que seria um programa bolsonarista nessa área. Uma tentativa de blindar com aparente legalidade as políticas discriminatórias e preconceituosas que o atual presidente prega em suas agressões diárias aos princípios mais elementares de civilidade e do respeito à vida.
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28 Fev 2021
Nota Pública #30 - Em defesa do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns vem a público denunciar as recentes indicações do governo Bolsonaro para dois cargos de coordenação do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), subordinado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Tais escolhas configuram mais um gesto autoritário no sentido de militarizar e controlar uma estrutura civil pública, desviando-a dos seus propósitos originais.
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22 Fev 2021
Ministra Damares não calará a sociedade civil
A Comissão Arns propõe às entidades de direitos humanos ficarem atentas para impedir, se preciso com ajuda do Judiciário, tais retrocessos. E apela às instituições da democracia a barrarem esse ataque à participação da sociedade civil na política de Estado de direitos humanos.
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17 Fev 2021
Apoio à decisão do STF pela prisão de Daniel Silveira
A Comissão Arns apoia integralmente a decisão do STF e aguarda que seja mantida, pela Câmara dos Deputados, com admissão da denúncia oferecida, se já recebida, e com determinação da instauração de procedimento ético-disciplinar, em face da gravidade do caso e da reincidência do parlamentar. Assim estará preservada a democracia.
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12 Fev 2021
Repúdio aos abusos contra a população negra
A Comissão Arns enviou um ofício ao comandante geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, manifestando sua solidariedade ao tenente-coronel Evanilson Corrêa de Souza e seu repúdio aos ataques racistas por ele sofridos.
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9 Fev 2021
A confirmação de uma legislação libertária e redentora
Em 2022, quando completam-se os dez anos que a lei determina para revisão das cotas nas universidades federais, a sociedade brasileira será convocada a rever e confirmar os fundamentos da democracia, da justiça e, sobretudo, os princípios e valores republicanos do nosso tempo. Terá uma extraordinária oportunidade de resgatar o passado de sombras para um futuro de glórias.
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5 Fev 2021
Quem tem autoridade para identificar indígenas?
A FUNAI pretende se arrogar a autoridade de definir quem são os indígenas merecedores das políticas públicas do Estado. E isso com uma Resolução, a de no.4 de 22.1.2021.
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31 Jan 2021
Mais uma execução em Pau d’Arco
O Ministério Público paraense conseguiu levar aos tribunais 16 responsáveis por essa chacina, que ainda aguarda realização de um júri popular. Ficam convocados, portanto, os corações sensíveis em nosso país – talvez ainda muitos – a exercer vigilância e acompanhar de perto seu desfecho.
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24 Jan 2021
BASTA!
A Comissão Arns chama a todas e todos aqueles verdadeiramente compromissados com a democracia e o direito à vida — cidadãos, organizações da sociedade civil, partidos políticos, organizações empresariais, religiosas e, sobretudo, instituições fundamentais da República, como Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Procuradoria-Geral da República — a assumir sua parcela de responsabilidade na defesa do regime democrático e da Constituição, contra os ataques que lhes têm sido endereçados pelo presidente da República.
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20 Jan 2021
Brasil: etnocracia branca contra a maioria negra
No Brasil supostamente democrático, os aparelhos repressivos do Estado – polícia, justiça, prisões – servem para proteger os interesses dos brancos, que tratam os negros, hoje maioria na população, como se fossem a principal ameaça à ordem.
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15 Jan 2021
O Brasil perde Alencar Furtado
Mesmo sem mandato, dedicou-se à causa da anistia e, eleito novamente à Câmara dos Deputados, votou pelas eleições diretas para presidente. Realizou inúmeros júris populares e escreveu livros sobre o que viveu. Cassaram Alencar Furtado, mas sua coragem e o exemplo de sua luta contra a opressão restaram íntegros.
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7 Jan 2021
O golpe de estado em Washington: lições para o Brasil
Pelo andar dessa pregação autoritária, somada à denúncia preventiva de eleições fraudulentas e à desqualificação das urnas eletrônicas, o presidente Bolsonaro prepara o terreno para denunciar as eleições, caso venha a ser derrotado.
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