Blog da CA
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15 Ago 2019
Comissão Arns e OAB mobilizam sociedade contra a violência
Lançamento da Mesa Nacional de Diálogo contra a Violência
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14 Ago 2019
Comissão Arns e OAB lançam Mesa Nacional de Diálogo contra a Violência
Paulo Vannuchi, um dos fundadores da Comissão Dom Paulo Evaristo Arns de Defesa dos Direitos Humanos foi ao estúdio da Rádio Brasil Atual
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14 Ago 2019
Comissão Arns e OAB lançam Mesa Nacional de Diálogo contra a Violência
Encontro, que terá apoio da CNBB, entre outras entidades da sociedade civil, visa estimular um debate plural, democrático e sempre na perspectiva dos direitos humanos, como reação ao clima de intolerância instalado no país.
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12 Ago 2019
José Carlos Dias é o novo presidente da Comissão Arns
O ex-ministro da Justiça assume, no lugar do ex-ministro de Direitos Humanos, Paulo Sérgio Pinheiro.
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9 Ago 2019
Os Wajãpi têm de ser ouvidos
Fica patente que os sinais inequívocos do governo de apoio a madeireiros e garimpeiros ilegais estão encorajando uma nova frente de invasões de terras indígenas. Da mesma forma e pelos mesmos motivos que o desmatamento explodiu, assim também esses ataques.
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8 Ago 2019
Criminalista José Carlos Dias destaca que grupo luta pela defesa dos Direitos Humanos
“Comissão Arns nasceu fruto da situação horrorosa que estamos vivendo no Brasil hoje."
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7 Ago 2019
Moradores tradicionais são tratados como invasores
O que se debate é o papel de gestão que comunidades tradicionais, com sistemas de governança autoassumidos, podem e devem ter para contribuir com os territórios cuja biodiversidade conservaram.
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6 Ago 2019
Nota Pública #7 - Em defesa das instituições de pesquisa e científicas
Outras investidas desprovidas de argumentos fundamentados e, portanto, pusilânimes e covardes, vêm sendo perpetradas pelo presidente da República e seus ministros contra o saber e a pesquisa nacional.
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3 Ago 2019
"A democracia corre risco de termos a ditadura pelo voto", diz ex-ministro de FHC
Para José Carlos Dias, Comissão Arns reedita união da sociedade civil em 'luta contra o ódio'.
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3 Ago 2019
Nota Pública #6 – Solidariedade aos jornalistas do The Intercept Brasil
Ao denunciar o clima de intimidação contra Glenn Greenwald e sua equipe a Comissão Arns junta-se às vozes democráticas que, mais uma vez no Brasil, erguem-se para lembrar que não há convivência possível entre jornalismo e autoritarismo.
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2 Ago 2019
Tutaméia entrevista Luiz Felipe de Alencastro
Interesses externos no pré-sal, espionagem em cabos submarinos instalados na costa brasileira e reativação da quarta frota dos EUA no Atlântico Sul são fatos interligados e devem acender uma luz amarela no Brasil.
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2 Ago 2019
Nota Pública #5 - Em Defesa da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos
O presidente da República, seja desestruturando a Comissão, ou mesmo antes, sonegando-lhe os recursos para agir, a pretexto de intitular-se agora como “o governo de direita”, ignora o Estado Democrático de Direito e a necessidade de cumprir a lei e as decisões judiciais, governando para todos os brasileiros(as).
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1 Ago 2019
Mesa Nacional de Diálogo contra a Violência
Iniciativa tem como propósito rearticular forças em torno da defesa dos direitos humanos, prevendo uma série de atividades ao longo deste ano, por todo o país
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1 Ago 2019
Nota Pública #4 – Em respeito ao direito à memoria e à verdade
A Comissão Arns entrará como 'amicus curiae' em ação do presidente da OAB contra o presidente da República. A CA entende que "o momento é de urgente correção do desemprego crescente, de reerguimento da economia, da consagração das liberdades democráticas".
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30 Jul 2019
Pode Judiciário: as reformas necessárias
Atualmente, impõem-se duas grandes reformas na organização do Poder Judiciário: 1) a ampliação e o aprofundamento do controle de seus órgãos; 2) a instituição de novos instrumentos de controle desses órgãos.
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26 Jul 2019
Prisões: o espaço do não-estado de direito
O funcionamento dos estabelecimentos carcerários no Brasil viola flagrantemente os direitos fundamentais dos presos e presas, se constituindo em um “estado de coisas inconstitucional”, quer dizer, de total desrespeito à constitucionalidade democrática.
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24 Jul 2019
Violência e morte em Valinhos
Um cidadão comum se irrita com o bloqueio que manifestantes impunham ao fluxo na estrada. Engata marcha à ré em sua camionete e arremete violento, matando o trabalhador idoso e ferindo outras pessoas. Cabe indagar até que ponto essa fúria homicida reflete de alguma forma um clima de intolerância e ódio que é irradiado, estimulado e reiterado desde as mais altas cúpulas dos poderes governantes?
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18 Jul 2019
Consulta aos Waimiri Atroari: não se trata de barganha
Foi uma surpresa a notícia veiculada no jornal O Estado de S. Paulo de que tinham sido oferecidos pela empresa Transnorte quase 50 milhões de reais aos Waimiri Atroari, querendo aparentemente passar a impressão de que a exigência de consulta do povo Waimiri não passaria de barganha financeira. Os Waimiri respondem e negam qualquer acordo.
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16 Jul 2019
As crianças brasileiras merecem um presente e um futuro dignos
Roubar-lhes a infância, a pretexto de neles instilar uma ética de trabalho, é de uma crueldade sem par, pois isso lhes retira não só o direito de aprender e brincar, como o de ter um futuro como cidadãos informados e como profissionais com empregabilidade ou capacidade de empreender.
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11 Jul 2019
Para arejar a cúpula do Judiciário
O jurista defende a transformação do Supremo Tribunal Federal, com base na Proposta de Emenda Constitucional nº 275/2013, ainda não votada, que determina que o STF torne-se uma Corte Constitucional, com 15 ministros.
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