Blog da CA
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12 Out 2020
Dom Paulo e a Comissão Justiça e Paz
Na Comissão Arns, nestes tempos de “tempestade perfeita” (crise política, sanitária, social, econômica, ambiental, mundial), temos que honrar a coragem de Dom Paulo e sua total dedicação aos perseguidos, aos discriminados, aos vulneráveis, aos cujas vozes não são sequer ouvidas.
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9 Out 2020
Nota Pública #27 - Em repúdio à manifestação de Mourão exaltando Ustra
Hamilton Mourão conspurca, de saída, a honra dos militares brasileiros. Ao fazê-lo na condição de vice-presidente, constrange a Nação e desrespeita a memória dos que tombaram sob Ustra.
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5 Out 2020
Uma lenda ainda viva: Dom Paulo Evaristo Arns
Sua obra, sua fé, sua doutrina, suas palavras ainda ecoam nesta cidade, neste país, tomam novas formas de indignação contra injustiças, inspiram à ação solidária, sem receio de desagradar a qualquer autoridade, grupo ou pessoa.
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1 Out 2020
Nota Pública #26 - Em apoio a políticas afirmativas
Saudamos o fato de grandes empresas do país, escritórios de advocacia e organizações da sociedade civil terem adotado programas ambiciosos, com vagas reservadas para negros. Tais ações afirmativas, garantindo oportunidades de emprego a quem sempre foi discriminado pelo racismo e desvalorizado pelo preconceito de classe, ainda precisam avançar para alcançar novos espaços. E assim avançaremos todos, como sociedade.
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18 Set 2020
Nota Pública #25 - Em solidariedade e apoio ao Pe. Júlio Lancellotti
A CA pede às autoridades de segurança do estado e do município de São Paulo que garantam proteção ao Pe. Júlio, cujos esforços pessoais estão sendo redobrados neste momento, na tentativa de minimizar os efeitos da pandemia junto aos que não podem se defender dela.
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17 Set 2020
Honrar a morte de Rieli Franciscato
Como bem nota o grande jornalista Rubens Valente, a posição defendida pelo governo no recente julgamento no Supremo da cautelar da ADPF709, foi um acinte. O Advogado Geral da União, ao arrepio de toda a experiência passada, argumentou pela dificuldade de tirar invasores de terras indígenas pela possível contrariedade dos governos estaduais.
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16 Set 2020
D. Paulo Evaristo Arns: o que importa é a defesa das vítimas
D. Paulo Evaristo Arns deu-se conta do caráter terrorista do regime empresarial-militar instaurado com o golpe de 1964. Ao tomar posse do cargo de arcebispo metropolitano de São Paulo, em 1º de novembro de 1970, ele fez da Cúria Metropolitana o centro de resistência à política de sequestros, assassínios e tortura de presos políticos.
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7 Set 2020
Veterano dos direitos humanos na ONU é alvo em seu Brasil natal
Em 2020, o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro completa 25 anos de serviços à ONU na defesa dos direitos humanos. Ele ocupou alguns dos postos mais delicados dentro do sistema de monitoramento de abusos. Em entrevista à Swissinfo, o decano dos direitos humanos na ONU fala sobre os desafios dos últimos anos, do multilateralismo, o papel central das vítimas no trabalho da agência e sua situação no Brasil.
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1 Set 2020
O hobbismo político não ameaça a extrema direita
Todo ativismo político bem-sucedido envolve fazer conexões socialmente significativas, duráveis nas comunidades em que estamos inseridos ou nas quais queremos nos inserir. Uma ideia central do cientista político Eitan Hersh é que “a política deve servir para contribuir para se conquistar o poder e não perder tempo em pôr os sentimentos acima de estratégias”.
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1 Set 2020
Entrevista de Paulo Sérgio Pinheiro ao Painel Haddad
Em entrevista ao canal do YouTube Painel Haddad, Paulo Sérgio Pinheiro, relator especial da ONU, presidente da Comissão Independente Internacional de investigação sobre a República Árabe da Síria desde 2011, fala, entre outros temas, sobre o dossiê antifascista elaborado pelo Ministério da Justiça e democracia.
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26 Ago 2020
Comissão Arns cobra providências sobre racismo em decisão judicial
Em resposta, a Corregedoria Geral do Paraná informou, em documento enviado dia 20 de agosto, que “instaurou Reclamação Disciplinar em desfavor da magistrada, a fim de apurar os fatos narrados” .
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18 Ago 2020
Racismo humilha e mata
É muito triste termos que enxergar as características abjetas de uma sociedade herdeira de quase 400 anos de escravidão legal. Tais características ficaram, pelo menos explicitamente, um pouco adormecidas, mas a eleição do capitão abriu as portas do inferno. E saíram todos os preconceitos, as discriminações ofensivas, a exploração do trabalho, o apego aos privilégios, as violências de todo tipo contra os mais vulneráveis.
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17 Ago 2020
Nota Pública #24 – Sobre o despejo no Quilombo Campo Grande
A Comissão Arns recomenda às autoridades públicas, judiciais e executivas que suspendam qualquer ação, da iniciativa privada ou pública, respaldada em decisão judicial ou administrativa, que tenha como finalidade desabrigar famílias e comunidades durante o período de pandemia.
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14 Ago 2020
Nota Pública # 23 – Sobre dossiês sigilosos feitos pelo governo
É preciso esclarecer, de uma vez por todas, a inspiração e a razão de ser de tais dossiês nos marcos da Justiça e do Estado Democrático de Direito, sob o farol da Constituição.
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13 Ago 2020
Comissão Arns pede apuração sobre morte de jovem por PM de SP
No ofício enviado ao secretário de Estado de Justiça, a Comissão pede “que sejam revistos os procedimentos de abordagem policial visando garantir a vida e a dignidade da pessoa humana de cidadãos e agentes policiais”.
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13 Ago 2020
Comissão Arns cobra MP do RJ apuração sobre crime de racismo
A Comissão solicitou ao subprocurador de assuntos criminais e direitos humanos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro “que seja devidamente acompanhado e apurado o episódio de racismo agravado por agressões contra o entregador Matheus Fernandes.
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10 Ago 2020
É urgente proteger da Covid-19 adolescentes internados em instituições
É imprescindível aprovar o PL 3668, para interromper tratamento cruel de adolescentes privados de liberdade. Urge regulamentar para esses adolescentes, durante a pandemia, em todo o país, parâmetros mínimos de procedimentos humanos e adequados.
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9 Ago 2020
100 mil vidas perdidas
O Brasil tem sido abalado pela força da própria pandemia, mas também tem sido duramente castigado pela incapacidade do governo federal em unir o país numa hora tão difícil, atuar de forma republicana em articulação com governadores, prefeitos e Poder Legislativo, e levar em consideração as orientações da ciência, das organizações de saúde, das entidades médicas e de saúde pública.
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6 Ago 2020
Governador, PMs não podem ser cameramen só de boas ações
Será um dispêndio inútil de recursos se essa possibilidade de os policiais acionarem as câmeras não for suspensa. Governador João Dória, retome seu projeto inicial, acompanhando o exemplo da PM de Santa Catarina, onde os agentes não podem acionar as câmeras.
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5 Ago 2020
Comissão Arns cobra providências sobre conduta de desembargador
Em ofício enviado a Humberto Martins, corregedor Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dia 22 de julho, a Comissão Arns requereu providências disciplinares para a conduta praticada pelo desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha da Siqueira, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
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