Blog da CA
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18 Ago 2020
Racismo humilha e mata
É muito triste termos que enxergar as características abjetas de uma sociedade herdeira de quase 400 anos de escravidão legal. Tais características ficaram, pelo menos explicitamente, um pouco adormecidas, mas a eleição do capitão abriu as portas do inferno. E saíram todos os preconceitos, as discriminações ofensivas, a exploração do trabalho, o apego aos privilégios, as violências de todo tipo contra os mais vulneráveis.
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17 Ago 2020
Nota Pública #24 – Sobre o despejo no Quilombo Campo Grande
A Comissão Arns recomenda às autoridades públicas, judiciais e executivas que suspendam qualquer ação, da iniciativa privada ou pública, respaldada em decisão judicial ou administrativa, que tenha como finalidade desabrigar famílias e comunidades durante o período de pandemia.
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14 Ago 2020
Nota Pública # 23 – Sobre dossiês sigilosos feitos pelo governo
É preciso esclarecer, de uma vez por todas, a inspiração e a razão de ser de tais dossiês nos marcos da Justiça e do Estado Democrático de Direito, sob o farol da Constituição.
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13 Ago 2020
Comissão Arns pede apuração sobre morte de jovem por PM de SP
No ofício enviado ao secretário de Estado de Justiça, a Comissão pede “que sejam revistos os procedimentos de abordagem policial visando garantir a vida e a dignidade da pessoa humana de cidadãos e agentes policiais”.
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13 Ago 2020
Comissão Arns cobra MP do RJ apuração sobre crime de racismo
A Comissão solicitou ao subprocurador de assuntos criminais e direitos humanos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro “que seja devidamente acompanhado e apurado o episódio de racismo agravado por agressões contra o entregador Matheus Fernandes.
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10 Ago 2020
É urgente proteger da Covid-19 adolescentes internados em instituições
É imprescindível aprovar o PL 3668, para interromper tratamento cruel de adolescentes privados de liberdade. Urge regulamentar para esses adolescentes, durante a pandemia, em todo o país, parâmetros mínimos de procedimentos humanos e adequados.
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9 Ago 2020
100 mil vidas perdidas
O Brasil tem sido abalado pela força da própria pandemia, mas também tem sido duramente castigado pela incapacidade do governo federal em unir o país numa hora tão difícil, atuar de forma republicana em articulação com governadores, prefeitos e Poder Legislativo, e levar em consideração as orientações da ciência, das organizações de saúde, das entidades médicas e de saúde pública.
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6 Ago 2020
Governador, PMs não podem ser cameramen só de boas ações
Será um dispêndio inútil de recursos se essa possibilidade de os policiais acionarem as câmeras não for suspensa. Governador João Dória, retome seu projeto inicial, acompanhando o exemplo da PM de Santa Catarina, onde os agentes não podem acionar as câmeras.
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5 Ago 2020
Comissão Arns cobra providências sobre conduta de desembargador
Em ofício enviado a Humberto Martins, corregedor Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dia 22 de julho, a Comissão Arns requereu providências disciplinares para a conduta praticada pelo desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha da Siqueira, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
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28 Jul 2020
Comissão Arns cobra apuração e medidas sobre violência policial em SP
A Comissão acredita ser “necessária e urgente a adoção de medidas administrativas a fim de coibir a prática de condutas abusivas contra a população, especialmente contra jovens negros em regiões periféricas”.
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27 Jul 2020
Militantes antifascistas reagem ao dossiê do Ministério da Justiça
Reportagem do Jornal da Cultura fala sobre o dossiê antifascista criado por órgão do Ministério da Justiça e mostra reação da Comissão Arns pelo envolvimento de seu primeiro presidente, Paulo Sérgio Pinheiro.
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26 Jul 2020
Sérgio Ricardo dos Direitos Humanos
É possível não apenas crer na volta de Sérgio Ricardo – “sem dar muita explicação” –, mas também que ele continuará sempre por aqui, em nossa lembrança e na criação de cada artista decidido a professar o mesmo sonho de liberdade, igualdade e solidariedade.
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24 Jul 2020
Comissão Arns exige que ministro da Justiça explique dossiê “sigiloso”
Exigimos que o ministro da Justiça venha a público explicar-se sobre a notícia, desmentindo-a se falsa, estando vedada a utilização do argumento do “sigilo”, mecanismo legal para proteção da democracia e da sociedade, não podendo acobertar ações insidiosas contra o Estado de Direito e os que o defendem.
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24 Jul 2020
Governo só pensa na elite branca e despreza população, diz Pinheiro
“O governo federal demonstra desprezo total pela população brasileira. É um retrocesso bárbaro. É uma política de agressão a direitos e às conquistas da Constituição de 1988. É um desastre, pais e mães de família estão morrendo nas favelas".
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23 Jul 2020
Nota Pública #22 - Em apoio aos entregadores por aplicativos
A “uberização” de vários setores da economia, incluindo o falso discurso das empresas de que os entregadores podem se tornar empreendedores individuais – porém, despojados de qualquer direito! – merece o nosso repúdio.
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22 Jul 2020
Nota Pública #21 - Repúdio à omissão constitucional e aos ataques contra indígenas
É fundamental e urgente que seja levada ao plenário a cautelar e o mérito do Recurso Extraordinário (RE) 1 017 365, para que seja finalmente superada a aberração que é a teoria do marco temporal. Apelamos ao presidente do Supremo para que paute essa matéria com a urgência devida.
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19 Jul 2020
Violência contra crianças: um despautério
Nenhuma violência contra as crianças pode ser justificada, e toda violência pode ser sempre prevenida. É deplorável que cerca de 3 em 10 adultos mundo afora ainda acreditem que o castigo físico seja necessário para cuidar e educar as crianças.
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17 Jul 2020
Outro assassinato no campo
A impunidade sempre estimula a multiplicação de violências como essa. Mais ainda no atual cenário político brasileiro, quando das altas esferas do poder emanam discursos de ódio, intolerância e estímulo ao armamento generalizado para que a espiral de violência cresça sempre mais.
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15 Jul 2020
Vidas caiçaras na Jureia importam
O futuro do caiçara Martim e da comunidade do Rio Verde, na Jureia (SP), importa. Importa para a consolidação de direitos de povos e comunidades tradicionais no Brasil e importa para uma política democrática e efetiva de conservação ambiental.
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15 Jul 2020
Anexação da Cisjordânia: um Bantustão Palestino
Os estados membros da ONU têm o dever de não reconhecer, ajudar ou assistir outro estado em qualquer forma de atividade ilegal, tais como a anexação ou a criação de colônias em território ocupado. As lições do passado são claras: críticas sem ações consequentes não irão impedir a anexação, nem vão por fim à ocupação.
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