Blog da CA
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11 Mai 2020
CA envia ofício ao CNJ pedindo prevenção à Covid-19 nos presídios
A solicitação é para que presos provisórios, sexagenários, com doenças crônicas e que não tenham cometido crimes graves possam cumprir pena em regime domiciliar ou responder em liberdade, como forma de conter a disseminação do novo coronavírus
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6 Mai 2020
Toffoli: liberada a celebração da ditadura pelo governo
Se em 2018 já era inaceitável o revisionismo do golpe militar, hoje, diante de manifestações criminosas que pedem a reinstalação da ditadura, é intolerável que, mais uma vez, o ministro Dias Toffoli colabore para consolidar a ditadura de 1964 como experiência justificável em nossa história.
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5 Mai 2020
CA reitera pedido de proteção a terras indígenas
Ofício que havia sido encaminhado ao então ministro da Justiça, Sérgio Moro, foi reenviado ao novo responsável pela pasta. A Comissão Arns entende que são urgentes as demandas das populações indígenas frente às ameaças que se intensificaram durante a pandemia
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30 Abr 2020
Relatório Anual da Comissão Arns
Documento traz todas as ações da Comissão desde a sua fundação, em fevereiro de 2019, destacando as principais iniciativas em defesa dos direitos humanos no Brasil.
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23 Abr 2020
Por uma aliança inédita, que transcenda as divisões na oposição
É urgente construir uma aliança política inédita, que transcenda as querelas partidárias em benefício de um projeto apoiado por todas aquelas e todos aqueles que querem dar um basta à empreitada de destruição maciça do mundo, em proveito de alguns poucos.
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22 Abr 2020
Comissão Arns cobra de Moro medidas urgentes para proteção de terras indígenas
Diante da possibilidade de uma catastrófica mortandade entre povos indígenas, e mesmo da extinção de alguns grupos, a Comissão Arns reivindica ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que mobilize suas Forças de Segurança para impedir a invasão de terras indígenas e para expulsar invasores de todas essas terras, bem como das áreas interditadas para a proteção de povos isolados.
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21 Abr 2020
Nota Pública #16 – Apoio à Resolução Pandemia e Direitos Humanos nas Américas, da CIDH
A Comissão Arns convida todas as entidades parceiras na defesa dos direitos humanos a tomar conhecimento da Resolução e divulgar amplamente por todos os seus mecanismos de comunicação, fazendo chegar as recomendações às autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário nos diferentes níveis.
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20 Abr 2020
Ministro Dias Toffoli recebe oficialmente o Pacto pela Vida e pelo Brasil
Comissão Arns, CNBB, OAB e entidades parceiras se reúnem com o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para entrega oficial do Pacto pela Vida e pelo Brasil. As organizações participaram de encontro virtual para manifestar preocupação com as populações mais vulneráveis e com a flexibilização do isolamento social na crise da Covid-19.
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14 Abr 2020
Mais de 100 organizações assinam o Pacto pela Vida e pelo Brasil
Lançado em 7 de abril, o documento que clama "pela união da sociedade brasileira" está recebendo adesões de organizações de diferentes áreas em todo o país.
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7 Abr 2020
Pacto pela Vida e pelo Brasil
Em movimento inédito, CNBB, OAB, Comissão Arns, ABC, ABI e SBPC se unem em torno de um Pacto pela Vida e pelo Brasil. “É hora de entrar em cena no Brasil o coro dos lúcidos, fazendo valer a opção por escolhas científicas, políticas e modelos sociais que coloquem o mundo e a nossa sociedade em um tempo, de fato, novo”, diz o texto assinado pelos presidentes das seis entidades.
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6 Abr 2020
Organizações pedem a ONU investigação por apologia ao golpe militar
A Comissão Arns, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Instituto Vladimir Herzog, entre outras organizações, enviaram, dia 1º de abril, petição ao Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), solicitando que autoridades brasileiras sejam investigadas por comemoração e apologia ao golpe militar de 1964.
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3 Abr 2020
A maldade dentro da crise
Nesses tempos de pandemia, que recomendam cuidados especiais com populações carentes, o governo federal, de índole autoritária, iria iniciar nova remoção de comunidades remanescentes de quilombolas. Isso foi adiado por iniciativa do MPF. Mas o deslocamento forçado está apenas suspenso e, quando ocorrer, será feito a toque de caixa e sem justa indenização.
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2 Abr 2020
O novo coronavírus e os trabalhadores invisíveis
Talvez a pandemia seja a oportunidade, especialmente aqui no Brasil, de enfrentarmos a questão posta pelo novo coronavírus: nosso sistema desigual e racista tende a um falso equilíbrio graças aos serviços em benefício das classes médias e superiores, prestados por trabalhadores invisibilizados. Passada a tragédia da contaminação e das mortes, a sobrevivência dessa precariedade será intolerável, se quisermos consolidar uma democracia que traga, na centralidade, a proteção dos direitos fundamentais de todos os invisíveis.
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31 Mar 2020
Nota Pública #15 - Manifestação sobre Covid-19 e povos indígenas: a responsabilidade do Estado
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns vem a público manifestar seu apoio aos povos indígenas, sua especial preocupação com os povos isolados ou recém-contatados, e reafirmar a responsabilidade do Estado na efetivação dos direitos fundamentais da população indígena frente à pandemia da Covid-19.
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31 Mar 2020
Ditadura e coronavírus
A chance de superar razoavelmente a catástrofe do coronavírus em nosso país está na democracia, no fortalecimento das instituições republicanas, na escuta permanente dos movimentos populares em todas as tomadas de decisão.
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30 Mar 2020
Em defesa dos direitos humanos
Com a terceira maior população carcerária do mundo, presídios sujos, superlotados e que não oferecem condições básicas para que pessoas cumpram pena com dignidade, o Brasil precisa de instituições como o MNPCT para o estabelecimento de patamar mínimo de respeito aos direitos humanos.
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30 Mar 2020
Abordagem abusiva à população de rua
José Carlos Dias, presidente da Comissão Arns, solicitou ao secretário a adoção urgente de “medidas administrativas a fim de coibir a prática de condutas abusivas contra pessoas em situação de rua e trabalhadores(as) que atuam junto à referida população
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27 Mar 2020
Em defesa da vida
A campanha de desinformação desenvolvida pelo Presidente da República, conclamando a população a ir para a rua, é uma grave ameaça à saúde de todos os brasileiros.
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25 Mar 2020
Nota Pública #14 – Pela saúde dos mais pobres
A Comissão Arns conclama toda a sociedade para que continue, e intensifique, as ações solidárias, bem como conclama o Poder Público a cumprir com suas obrigações, no sentido de suprir carências sociais acumuladas em razão da sua incúria.
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24 Mar 2020
O direito dos mais vulneráveis de sobreviver ao coronavírus
É mais do que nunca urgente exigir uma reconfiguração na gestão da crise. As vozes da ciência, da sociedade civil crítica e alerta, desprezadas e atacadas nos últimos anos no país, são vitais para construir saídas.
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