Blog da CA
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27 Abr 2021
Carajás: estratégias de impunidade não encobrem o massacre evidente
Passados 25 anos, dos 155 PMs que participaram do massacre, somente dois oficiais que comandaram a operação foram condenados. Os outros 153 PMs, impunes, em função ou aposentados, recebem alegremente suas pensões.
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26 Abr 2021
Apartheid de negros e a gestação da morte: o caso de Thiago Duarte
No estado de São Paulo, o risco relativo de uma pessoa negra ser morta em uma ocorrência policial é três vezes maior do que o risco para brancos nas mesmas circunstâncias. Mas não foi o cabo Denis o único responsável pela morte de Thiago, jovem negro baleado no rosto dia 8 de abril. Também compartilham dessa responsabilidade o juiz, o MP e o hospital onde ele esteve internado.
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20 Abr 2021
Carta aberta aos participantes da Cúpula de Líderes sobre o Clima
A Comissão Arns encaminhou às autoridades da Cúpula do Clima uma carta aberta que alerta as lideranças internacionais sobre a distância entre o que as autoridades brasileiras divulgam hoje e a realidade do país com o aumento do desmatamento da Amazônia, os riscos para os povos indígenas, os efeitos da mineração em áreas de proteção ambiental, entre outros problemas.
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16 Abr 2021
O racismo estrutural e a desigualdade na Justiça
Mais uma vez, fica patente que jovens alvos de acusações infundadas, dependendo do local de moradia e da cor da pele, sem defesa imediata e sem testemunhas, tendem a ser ignorados e serão julgados e condenados.
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8 Abr 2021
Bolsonaro e a banalidade do mal
Com o retorno das agressões de Bolsonaro às instituições democráticas, a questão agora é saber como se comportarão os oficiais do “seu” Exército, ou seja, se aceitarão fazer tudo o que lhes for pedido ou se respeitarão não apenas a Constituição mas, igualmente, a corte encarregada de dar a última palavra no controle da constitucionalidade.
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8 Abr 2021
O Supremo, os direitos e as celebrações religiosas presenciais
O voto dado pelo mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), liberando missas, cultos e celebrações religiosas coletivas em tempos de pandemia, é mais uma comprovação do que já era perceptível há tempos: o abastardamento das instituições de controle do país.
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2 Abr 2021
Nota Pública #32 - Sobre as tentativas de golpe do sr. Presidente da República
Está claro para todos que o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, tenta dar um golpe, cujo último nome é “estado de sítio”, alimentando um clima de caos no Brasil e deixando o povo à mercê da pandemia de Covid-19.
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1 Abr 2021
Comissão Arns endossa representação da OAB contra presidente
Além de endossar os argumentos apresentados pela OAB, a Comissão Arns cobra a instauração de denúncia crime contra o presidente e informa que pretende requerer a sua inclusão nos autos como amicus curiae para acompanhar e intervir em todos os termos da ação penal.
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31 Mar 2021
Na democracia, não há vez para arroubos golpistas e celebração de 1964
Seria um escárnio para as vítimas dos crimes perpetrados pela ditadura militar e um enorme constrangimento para as atuais Forças Armadas, que hoje não querem mais se envolver com aventuras golpistas nem em ditaduras como em 1964.
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25 Mar 2021
Nota Técnica # 3 - Em defesa da demarcação de terras do povo Guarani Kaiowá
O Supremo Tribunal Federal (STF) terá a possibilidade de corrigir, nos próximos dias, um erro histórico, que tem privado o povo Guarani Kaiowá de participar do processo sobre a demarcação da Terra Indígena Guyraroká, no Estado do Mato Grosso do Sul, que tradicionalmente ocupam.
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25 Mar 2021
Em defesa da democracia
Com a ascensão de um populista autoritário ao poder, nos defrontamos com o ameaçador emprego de dispositivos da Lei de Segurança Nacional incompatíveis com a Constituição de 1988. A estratégia é restringir e constranger a liberdade de expressão de críticos e opositores do atual governo.
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22 Mar 2021
Shaperville, uma lição para não ser esquecida
Na Shaperville brasileira de todos os dias, o apartheid, da mesma forma que o sul-africano, é resultado de um aparato político ideológico que tem vida e sustentação, principalmente na distorção, na omissão, e sobretudo na operação preordenada do sistema da Justiça.
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21 Mar 2021
CIDH recomenda providências ao governo brasileiro
Essas recomendações voltam-se para órgãos dos três poderes da República. Devem ser obedecidas por provirem de órgão de que o Brasil é parte. Visam assegurar uma convivência pacífica dentro da sociedade, de vez que se sustentam em padrões internacionalmente reconhecidos como fundamentais à proteção dos direitos humanos. É cumprir ou aprofundar o isolamento brasileiro no conceito das nações.
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19 Mar 2021
Nota Pública #31 - Em apoio ao influenciador Felipe Neto
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns vem a público manifestar o seu apoio ao influenciador Felipe Neto, intimado por autoridade policial incompetente (art.31 da lei 7170/83) por uso do termo “genocida”, em referência a condutas do presidente Jair Bolsonaro na pandemia que beira 300 mil mortos no país.
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18 Mar 2021
O primeiro dia sem Antonio Carlos Malheiros - um exemplo de solidariedade
Nunca desistir de alguém e tentar salvar vidas. Essa será a forma de sempre celebrarmos uma vida voltada para o próximo, para os direitos humanos, para a solidariedade. Viva Antonio Carlos Malheiros!
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16 Mar 2021
Terras indígenas: relatório da OEA condena Marco Temporal
oi divulgado, no dia 5 de março, um importantíssimo relatório sobre a situação dos direitos humanos no Brasil, de autoria da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). É rara a publicação de um volume inteiramente dedicado a um só país e o fato de que o Brasil tenha sido contemplado mostra que necessita de atenção especial em muitas áreas.
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15 Mar 2021
Instituições civis apoiam governadores e prefeitos no enfrentamento à pandemia
Comissão Arns, SBPC, CNBB, OAB, ABC e ABI, signatárias do Pacto pela Vida e pelo Brasil, reuniram-se hoje, 15 de março, com governadores e prefeitos para entregar o documento "O povo não pode pagar com a própria vida" e manifestar apoio a esforços de enfrentamento à pandemia no Brasil.
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15 Mar 2021
Comissão Arns e Conectas denunciam Bolsonaro na ONU
Em nome da Comissão Arns e da Conectas, Maria Hermínia Tavares denuncia a "situação desesperadora" do Brasil à 46ª Sessão do Conselho Internacional de Direitos Humanos da ONU.
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11 Mar 2021
O povo não pode pagar com a própria vida!
É hora de estancar a escalada da morte! A população brasileira necessita de vacina agora. O vírus não será dissipado com obscurantismos, discursos raivosos ou frases ofensivas. Basta de insensatez e irresponsabilidade.
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8 Mar 2021
Damares e o Supremo
Sob o pretexto de revisar a política nacional de direitos humanos, não resta dúvida de que o plano da ministra é, na verdade, preparar o que seria um programa bolsonarista nessa área. Uma tentativa de blindar com aparente legalidade as políticas discriminatórias e preconceituosas que o atual presidente prega em suas agressões diárias aos princípios mais elementares de civilidade e do respeito à vida.
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