Blog da CA
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10 Out 2024
Comissão Arns, Fiesp e FGV Direito SP assinam carta aberta aos candidatos à prefeitura de São Paulo
O documento traz propostas de políticas públicas para a população em situação de rua, a partir de debates e contribuições feitas em um seminário realizado com movimenos sociais, na Fiesp, este ano.
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7 Out 2024
Marco temporal tem consequências internacionais sérias, alertam Comissão Arns e IBDH, na ONU
A ilegalidade do marco temporal não se limita a uma mera abstração jurídica, mas tem efeitos práticos drásticos. Enquanto os processos de demarcações no Brasil tramitam lentamente, a violência contra os povos indígenas não arrefeceu, mesmo após a eleição do presidente Lula, que vetou o dispositivo da lei que incorpora o princípio do marco temporal.
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22 Set 2024
A polícia só tem a lucrar com um sistema eficiente de controle
Política de segurança participativa não se sustenta com polícia corrupta e violenta. Sem honestidade, profissionalismo e transparência a polícia não adquire o respeito e confiança da população.
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20 Set 2024
Segurança pública e democracia em debate
O objetivo do encontro foi conectar visões de diferentes esferas políticas e partidárias, enfatizar a conexão essencial e indissociável entre segurança pública e democracia.
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18 Set 2024
NP # 69 - Hora de dizer basta! Repúdio aos ataques a comunidade indígena em MS
No dia do assassinato do jovem Neri Ramos Kaiowá, de 22 anos, a Comissão Arns, em Nota Pública, cobra mais uma vez respostas firmes das autoridades estaduais e federais.
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16 Set 2024
Coletivo de Solidariedade e Compromisso com os Povos Guarani visita áreas em conflito no PR e no MS
Ao lado de Dom Leonardo Steiner, presidente do CIMI, missão de direitos humanos ouve denúncias em aldeias atacadas e presencia ação truculenta de policiais contra comunidade indígena em Douradina.
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29 Ago 2024
Organizações apontam risco de retrocesso para direitos indígenas em conciliação no STF
Após saída da Apib da mesa de conciliação, doze organizações reforçam críticas à condução e à falta de clareza acerca do objeto em debate na mesa de conciliação
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27 Ago 2024
Comissão Arns participa de audiência pública sobre os 45 anos da Lei de Anistia
Promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), audiência reuniu parlamentares e representantes de movimentos sociais
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19 Ago 2024
Campanha Estadual Permanente contra a Tortura
A Comissão Arns levou seu apoio à campanha, que vai captar denúncias, analisar e encaminhar os casos a autoridades competentes.
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17 Ago 2024
Povos indígenas: violências e agressões aos direitos
Comissão Arns, CNBB, SBPC, ABC, ABI, OAB-SP e CIMI unem-se em defesa dos povos indígenas e clamam pela presença do Estado diante da escalada da violência, para que seus agentes atuem com firmeza, sob o império da lei.
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5 Ago 2024
Direitos indígenas: inalienáveis e inegociáveis
A usurpação das terras indígenas se deu, e ainda se dá, não apenas pelo emprego de violência nua e crua, mas também por meio de leis, decisões judiciais e registros civis ardilosamente engendrados para revestir essas usurpações com manto de legalidade.
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12 Jul 2024
Mães de vítimas da violência policial em SP, RJ e BA denunciam Estado brasileiro à OEA
“Nós almejamos muito essa audiência com a CIDH porque vimos um governo como o do estado de São Paulo fazendo um verdadeiro laboratório na Baixada Santista, com muitas mortes. E, quando denunciamos, esse mesmo governo ainda é capaz de criminalizar famílias inteiras, além das próprias vítimas. Nós não podemos aceitar isso calados”, afirma Débora Maria da Silva, do movimento Mães de Maio.
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2 Jul 2024
Luiz Felipe de Alencastro assume a vice-presidência da Comissão Arns
“Há cinco anos a CA dedica-se à defesa da democracia e dos direitos humanos. A luta continua!”, diz Alencastro, que é membro fundador da organização.
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21 Jun 2024
Comissão Arns pede arquivamento do PL 1904
Ofício contra o projeto de lei que equipara o aborto legal ao crime de homicídio (PL 1904/2024) foi enviado ao presidente da Câmara dos Deputados, que havia coolocado o tema em votação em regime de urgência.
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19 Jun 2024
Comissão Arns apoia recurso para indenização a familiares de vítima da ditadura
Comissão Arns, Conectas, Instituto Vladimir Herzog, Clínica de Direitos Humanos da Unifesp e o Núcleo de Acesso à Justiça da Faculdade de Direito da FGV ingressaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com pedido de amicus curiae para apoiar o recurso contra a prescrição da ação de indenização por danos morais ajuizada pela família do jornalista Luiz Eduardo Merlino.
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13 Jun 2024
NP #68 - Em repúdio ao PL 1904/24, ao equiparar aborto a homicídio
Em nota, a Comissão Arns manifesta indignação em relação à decisão da Câmara dos Deputados de aprovar a urgência do PL nº 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio.
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6 Jun 2024
Comissão Arns recebe Prêmio Eny Moreira de Direitos Humanos
Criada em 2023 pela Agência do Bem, premiação tem como objetivo prestigiar iniciativas da sociedade civil em defesa dos direitos humanos no Brasil; entrega ocorreu durante o 6º Fórum da Rede do Bem, em São Paulo.
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4 Jun 2024
Comitê da ONU em defesa das mulheres incorpora recomendações da Comissão Arns sobre população feminina em situação de rua
Informe do CEDAW (Comitê de Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres) determinou, na última segunda-feira (04/06), medidas que passam a ser de implementação obrigatória no Brasil
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23 Mai 2024
Organizações da sociedade civil alertam para riscos ao programa de câmeras corporais
Nota pública conjunta manifesta preocupação com o edital da Polícia Militar do Estado de São Paulo que precariza iniciativa criada há quatro anos e que apresenta bons resultados.
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23 Mai 2024
Direitos humanos na pauta em diálogo com a CNBB
Representantes da Comissão Arns foram recebidos, hoje, pelo bispo auxiliar de Brasília e secretário-geral da CNBB, dom Ricardo Hoepers
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