Blog da CA
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23 Jan 2023
O clamor dos Yanomami sobre as violações de seus direitos
O clamor dos Yanomami por ajuda vem de há muito, mas as violações de seus direitos se agravaram no governo Bolsonaro. No dia 2 de março de 2020, o líder Yanomami Davi Kopenawa deu um dramático testemunho, na abertura da 43ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU, em Genebra (Suíça). Ao lado da Comissão Arns, do Instituto Socioambiental e da Conectas, ele levou ao órgão internacional denúncias sobre a situação dos povos indígenas no Brasil.
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10 Jan 2023
Organizações da sociedade civil divulgam manifesto em repúdio a ataques terroristas
"A resposta de repúdio da sociedade tem de ser contundente, exigindo que todos que tomaram parte dessa absurda sedição, por ação ou omissão, sem exceção, sejam submetidos aos rigores da lei. As responsabilidades precisam ser apuradas, e os culpados, punidos", diz documento das organizações participantes do ato.
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8 Jan 2023
NP #56 - Repúdio aos ataques ao Estado de Direito Democrático
Depois de quatro anos de um governo hostil à Democracia e ao Estado de Direito, a sociedade brasileira e o governo legitimamente empossado devem cerrar fileiras e tomar medidas concretas de proteção da democracia brasileira.
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22 Dez 2022
NP #55 – Pelo tombamento do patrimônio histórico e cultural do terreiro Ilê Asé Odé Ibualamo
A Comissão Arns junta-se à Defensoria Pública e aos núcleos de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial (Nuddir) e de Habitação e Urbanismo (Nhaburb), para instar as autoridades competentes a garantir a realocação do lugar de culto e proceder ao tombamento do patrimônio histórico e cultural do terreiro Ilê Asé Odé Ibualamo.
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16 Dez 2022
Desafios atuais da liberdade de expressão
O Estado, por sua vez, pode melhorar o diálogo institucional com a sociedade, em diversas instâncias, como esta audiência pública, de modo a qualificar o debate participativo e a tomada de decisão política sobre tema vital para a cidadania democrática, em tempos de mudança.
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16 Dez 2022
NP #54 – Pela apuração do assassinato de liderança do MST
Pela elucidação completa deste crime e a devida responsabilização dos seus autores, a Comissão Arns informa que oficiou as autoridades competentes e passa a acompanhar o desenrolar das investigações, até que se faça justiça.
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15 Dez 2022
Honestino presente!
A Câmara Legislativa do Distrito Federal derrubou o veto total ao Projeto de Lei de autoria do deputado distrital Leandro Grass, que renomeia a ponte Costa e Silva para ponte Honestino Guimarães.
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8 Dez 2022
Pela manutenção da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos
O encerramento da CEMDP interromperia abruptamente ações voltadas à elucidação de casos de desaparecimento e morte de pessoas vítimas da repressão ditatorial, que até hoje não foram resolvidos.
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7 Dez 2022
A democracia militante para deter as ameaças da extrema direita
Após quatro anos de pregação e práticas neofascistas, é urgente refletir: o que fazer para que, gradualmente, os brasileiros que caíram nessa esparrela da “intervenção militar” e acreditaram nas bravatas do bolsonarismo possam tornar-se cidadãos republicanos de novo?
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5 Dez 2022
Contra veto à renomeação de ponte no DF
Comissão Arns recomenda a derrubada do veto ao Projeto de Lei que dá nova denominação a ponte sobre o Lago Paranoá
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27 Nov 2022
Anistia nunca mais
Se errarmos mais uma vez e não compreendermos o caráter urgente e decisivo de tais ações, continuaremos a história terrível de um país fundado no esquecimento e que preserva de forma compulsiva os núcleos autoritários de quem comanda a violência do Estado. Mobilizar a sociedade para a memória coletiva e suas exigências de justiça sempre foi e continua sendo a única forma de efetivamente construir um país.
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21 Nov 2022
A corajosa luta das mães de filhos executados pela polícia
É indispensável que toda a comunidade de defensores e entidades de direitos humanos em São Paulo aprofunde solidariedade plena na ação e na corajosíssima luta das Mães em Luto da Zona Leste. É hora de fortalecer as Mães em Luto da Zona Leste no caminho comum de defesa da vida e da justiça social.
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18 Nov 2022
CA cobra providências sobre ameaças a povo Kanamari
A Comissão Arns enviou ofícios a autoridades solicitando medidas para averiguar fatos graves denunciados pela Associação Kanamari, do Vale do Javari
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8 Nov 2022
Comissão Arns apoia criação de Comissão Nacional Indígena da Verdade
Representando a Comissão Arns, Juliana Vieira dos Santos, advogada e membro apoiadora da comissão, participou, dia 27 de outubro, de uma audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal para debater a criação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade.
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4 Nov 2022
Carta a Lula
Desejamos que a transição já iniciada se dê com respeito aos princípios da colaboração, transparência, supremacia do bem público e boa fé, como manda a norma legal. Por fim, desejamos a V. Exa. muita saúde, disposição e iluminação em seu terceiro mandato presidencial. A soberania popular o trouxe de volta. Por um Brasil mais justo, mais fraterno, mais feliz!
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1 Nov 2022
Carta ao ministro Alexandre de Moraes
Não é possível aceitar provocações dos que não aceitam a democracia. Por isso, pedimos que receba os nossos cumprimentos pela condução do pleito de 2022 e pela maneira altiva com que tem se portado na defesa da soberania popular.
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27 Out 2022
NP # 53 - Pedido de vigor na investigação do caso Bruno e Dom
Unimo-nos às vozes dos indígenas e indigenistas que demandam segurança na sua vida e trabalho. A longa história de violência em torno dos povos originários pode ter um fim, mas sua chegada depende de nossos mais firmes esforços.
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27 Out 2022
NP # 52 - Comissão Arns exige esclarecimento urgente sobre Paraisópolis
Este episódio envolve o interesse da sociedade, por um lado, porque foi morto um homem apresentado sumariamente como bandido. Além disso, o respeito à integridade do processo eleitoral em curso, assim como do próprio Poder Judiciário envolvido, vem sendo ameaçado a cada dia.
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19 Out 2022
Solidariedade a Dom Odilo Scherer
A Comissão Arns manifesta seu apoio ao cardeal arcebispo de São Paulo em razão dos ataques de que ele foi vítima nas redes sociais
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19 Out 2022
Comissão Arns passa a integrar CNJ
Juntamente com outras instituições da sociedade civil, a Comissão Arns foi designada para fazer parte do Grupo de Trabalho denominado Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário.
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