Blog da CA
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29 Ago 2024
Organizações apontam risco de retrocesso para direitos indígenas em conciliação no STF
Após saída da Apib da mesa de conciliação, doze organizações reforçam críticas à condução e à falta de clareza acerca do objeto em debate na mesa de conciliação
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27 Ago 2024
Comissão Arns participa de audiência pública sobre os 45 anos da Lei de Anistia
Promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), audiência reuniu parlamentares e representantes de movimentos sociais
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19 Ago 2024
Campanha Estadual Permanente contra a Tortura
A Comissão Arns levou seu apoio à campanha, que vai captar denúncias, analisar e encaminhar os casos a autoridades competentes.
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17 Ago 2024
Povos indígenas: violências e agressões aos direitos
Comissão Arns, CNBB, SBPC, ABC, ABI, OAB-SP e CIMI unem-se em defesa dos povos indígenas e clamam pela presença do Estado diante da escalada da violência, para que seus agentes atuem com firmeza, sob o império da lei.
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5 Ago 2024
Direitos indígenas: inalienáveis e inegociáveis
A usurpação das terras indígenas se deu, e ainda se dá, não apenas pelo emprego de violência nua e crua, mas também por meio de leis, decisões judiciais e registros civis ardilosamente engendrados para revestir essas usurpações com manto de legalidade.
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12 Jul 2024
Mães de vítimas da violência policial em SP, RJ e BA denunciam Estado brasileiro à OEA
“Nós almejamos muito essa audiência com a CIDH porque vimos um governo como o do estado de São Paulo fazendo um verdadeiro laboratório na Baixada Santista, com muitas mortes. E, quando denunciamos, esse mesmo governo ainda é capaz de criminalizar famílias inteiras, além das próprias vítimas. Nós não podemos aceitar isso calados”, afirma Débora Maria da Silva, do movimento Mães de Maio.
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2 Jul 2024
Luiz Felipe de Alencastro assume a vice-presidência da Comissão Arns
“Há cinco anos a CA dedica-se à defesa da democracia e dos direitos humanos. A luta continua!”, diz Alencastro, que é membro fundador da organização.
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21 Jun 2024
Comissão Arns pede arquivamento do PL 1904
Ofício contra o projeto de lei que equipara o aborto legal ao crime de homicídio (PL 1904/2024) foi enviado ao presidente da Câmara dos Deputados, que havia coolocado o tema em votação em regime de urgência.
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19 Jun 2024
Comissão Arns apoia recurso para indenização a familiares de vítima da ditadura
Comissão Arns, Conectas, Instituto Vladimir Herzog, Clínica de Direitos Humanos da Unifesp e o Núcleo de Acesso à Justiça da Faculdade de Direito da FGV ingressaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com pedido de amicus curiae para apoiar o recurso contra a prescrição da ação de indenização por danos morais ajuizada pela família do jornalista Luiz Eduardo Merlino.
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13 Jun 2024
NP #68 - Em repúdio ao PL 1904/24, ao equiparar aborto a homicídio
Em nota, a Comissão Arns manifesta indignação em relação à decisão da Câmara dos Deputados de aprovar a urgência do PL nº 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio.
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6 Jun 2024
Comissão Arns recebe Prêmio Eny Moreira de Direitos Humanos
Criada em 2023 pela Agência do Bem, premiação tem como objetivo prestigiar iniciativas da sociedade civil em defesa dos direitos humanos no Brasil; entrega ocorreu durante o 6º Fórum da Rede do Bem, em São Paulo.
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4 Jun 2024
Comitê da ONU em defesa das mulheres incorpora recomendações da Comissão Arns sobre população feminina em situação de rua
Informe do CEDAW (Comitê de Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres) determinou, na última segunda-feira (04/06), medidas que passam a ser de implementação obrigatória no Brasil
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23 Mai 2024
Organizações da sociedade civil alertam para riscos ao programa de câmeras corporais
Nota pública conjunta manifesta preocupação com o edital da Polícia Militar do Estado de São Paulo que precariza iniciativa criada há quatro anos e que apresenta bons resultados.
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23 Mai 2024
Direitos humanos na pauta em diálogo com a CNBB
Representantes da Comissão Arns foram recebidos, hoje, pelo bispo auxiliar de Brasília e secretário-geral da CNBB, dom Ricardo Hoepers
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9 Mai 2024
Um sacerdote com vocação para os direitos humanos
Texto da Comissão Arns publicado no livro "Maõs de Deus", uma biografia autorizada do padre Júlio Lancellotti
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25 Abr 2024
Os 60 anos do golpe de 1964 e a democracia hoje no Brasil
Aula Magna proferida pela presidente da Comissão Arns, Maria Victoria Benevids, no programa de pós-graduação da Faculdade de Educação da USP.
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25 Abr 2024
Mulheres em situação de rua na Cedaw
Relatório apresentado pela Comissão Arns e parceiras à revisão do Brasil ante o Comitê CEDAW da ONU revela a drástica situação das mulheres em contexto de rua, com vários de seus direitos, protegidos pela CEDAW, violados. Abuso sexual, saúde reprodutiva negligenciada, austeridade fiscal, misoginia, falta de dados e políticas específicas encabeçam a lista de transgressões. As recomendações a serem emitidas pela CEDAW devem ser parte integrante das políticas gênero-transformadoras pelas autoridades e discutidas com suas protagonistas.
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10 Abr 2024
Carta ao presidente do Senado sobre PEC das Drogas
O ex-ministro José Carlos Dias, ex-presidente da Comissão Arns, se manifestou sobre penalização da posse e do porte de drogas
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9 Abr 2024
Seminário debate questões estruturais da população de rua em São Paulo
A socióloga Maria Victoria Benevides, presidente da Comissão Arns, afirmou que o principal objetivo da iniciativa é a contribuição para o debate público e o necessário acompanhamento das medidas sugeridas, prometidas e adotadas pela administração pública.
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5 Abr 2024
Comissão Arns recebe prêmio Eny Moreira 2024
O prêmio foi criado em 2023 como homenagem à ativista de direitos humanos.
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