Blog da CA
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26 Mai 2022
Tropas de assalto executam chacina na favela Vila Cruzeiro
Está mais do que na hora de deixarmos farsas inúteis. Essa megas operações criminosas que resultam em chacinas não têm valor como repressão ao tráfico. Simplesmente são manobras para desviar o foco da sociedade da corrupção, que alimenta integrantes de forças policiais e de aparelhos do Estado no Brasil.
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25 Mai 2022
TPP encerra julgamento de Bolsonaro. Sentença deve sair em julho
Terminou hoje a 50ª Sessão do Tribunal Permanente dos Povos (TPP), realizada dias 24 e 25 de maio, a partir das cidades de Roma e São Paulo. Centenas de pessoas participaram presencialmente dos atos presenciais, na Faculdade de Direito da USP e milhares acompanharam por meio de sites e redes sociais.
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19 Mai 2022
Tribunal Permanente dos Povos - Pandemia e Autoritarismo
A 50ª Sessão do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) acontecerá, simultâneamente, na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, e na sede do TPP, em Roma. Advogados e testemunhas participarão presencialmente, no Salão Nobre da faculdade. O júri internacional, com personalidades de diferentes países, entrará de forma virtual. Sessões abertas ao público, com entrada gratuita, mediante certificado de vacinação e uso de máscara. Assista on-line nos canais das organizações no YouTube.
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19 Mai 2022
Tribunal dos Povos julgará crimes de Bolsonaro contra a humanidade
Essa sessão do TPP deverá impactar a consciência política dos brasileiros, tanto quanto aos crimes praticados pelo atual governo federal e sua total impunidade, como deverá também alertar aos cidadãos quanto aos riscos de retrocesso político pregado às escâncaras pelo presidente. Não poderia haver melhor momento.
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16 Mai 2022
Como será o julgamento de Bolsonaro no Tribunal Permanente dos Povos
A denúncia foi apresentada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, a Internacional de Serviços Públicos, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Coalizão Negra por Direitos, com o apoio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e outras entidades ligadas à defesa dos direitos humanos.
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16 Mai 2022
Bolsonaro e o Tribunal dos Povos
Membro fundador e primeiro presidente da Comissão Arns, Paulo Sérgio Pinheiro fala sobre democracia e sobre os crimes de Bolsonaro contra a humanidade, em entrevista a Juca Kfouri, no programa EntreVistas, da TVT.
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11 Mai 2022
O que fazer diante de um golpe em preparação
A fragilidade institucional do Brasil não é algo que possa, nessa altura, ser objeto de dúvida. Como um trem em direção ao choque e que nada parece conseguir parar, o país descobre a cada dia situações que apenas explicitam como seu processo eleitoral e sua possível transferência de poder não será algo “normal”, independente do que esse termo possa realmente significar.
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9 Mai 2022
O Brasil precisa de paz
A escalada de ataques a nossas instituições deve ser imediatamente contida, sob pena de vermos definitivamente pavimentada o caminho para um regime autocrático. O Supremo Tribunal Federal tem o respaldo de todos aqueles que são leais à Democracia, devendo ter a tranquilidade de cumprir a sua missão de guardião último da Constituição.
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28 Abr 2022
Acampamento Marielle Vive recebe visita da Comissão Arns
Vítimas de atentado a tiros, os moradores do acampamento do MST “Marielle Vive”, em Valinhos (SP), receberam a visita de membros fundadores da Comissão Arns. A antropóloga e o ex-ministro de Direitos Humanos foram prestar solidariedade e coletar informações sobre o caso, que é acompanhado pela comissão
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21 Abr 2022
Comissão Arns realiza ato de desagravo a Miriam Leitão
Paulo Sérgio Pinheiro, membro fundador e primeiro presidente da Comissão Arns, fez a saudação inicial do encontro destacando o importante papel da jornalista na imprensa brasileira e como testemunha dos sofrimentos causados pela ditadura militar no Brasil.
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19 Abr 2022
O general Mourão continua o mesmo, negando os crimes da ditadura de 1964
O general Mourão continua o mesmo, aquele que foi exonerado do Comando Militar do Sul pela presidenta Dilma Rousseff, em 2015, por comemorar o golpe de 1964 que instalou a ditadura no Brasil.
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14 Abr 2022
Dallari e os direitos indígenas na Constituição
Dois artigos na Constituição Federal de 1988 são decisivos para os direitos indígenas. Ambos foram de inspiração de Dalmo Dallari. Ele nos deixou no dia 6 de abril, quando oito mil indígenas estavam justamente reunidos em Brasília para defender a letra desses dois artigos.
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11 Abr 2022
Comissão Arns cobra responsabilização sobre ameaças a candidatos à presidência
A exaltação à pratica de crime violento, ainda que simbólica, ultraja a dignidade humana da pessoa alvejada, compromete a paz pública e, no caso, perturba o processo democrático, uma vez que o alvo da ação criminosa é um ex-presidente da República, que se apresenta como pré-candidato na próxima eleição
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8 Abr 2022
Dalmo de Abreu Dallari, um farol para a Comissão Arns
Sempre lembraremos da sua coragem ao enfrentar a ditadura, cujo aparato repressivo também o atingiu. Como não cessaremos de lembrar que são de sua inspiração os artigos 231 e 232 da Constituição Federal, reconhecendo os direitos originários dos indígenas, a sua capacidade jurídica e as obrigações que o Estado tem perante estes povos.
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7 Abr 2022
Comissão Arns adere ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral
A Comissão Arns vai participar de ações, medidas e projetos desenvolvidos conjuntamente para o enfrentamento da desinformação no Processo Eleitoral. Para isso, instituiu um Grupo de Trabalho específico para tratar da colaboração com as iniciativas de coibição à desinformação e apoio ao processo eleitoral democrático no Brasil.
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4 Abr 2022
Comissão Arns faz visita de apoio ao CAAF
Uma comitiva da Comissão Arns visitou o CAAF, no dia 1º de abril, para oferecer apoio na resolução do problema do despejo do centro. O presidente da CA, José Carlos Dias, afirmou: "A nossa instituição representa uma porção da sociedade civil que decidiu lutar pelos direitos humanos. Precisamos começar por aqui. Nossos mortos precisam estar identificados para continuarmos a nossa luta”.
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4 Abr 2022
José Carlos Dias recebe prêmio e relembra Heleny Guariba
Formada pela Faculdade de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP), Heleny Guariba estudou teatro na Alemanha e na França, deu cursos de dramaturgia no Teatro de Arena, ao lado de Augusto Boal, enfrentou a ditadura como militante da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e, quando se preparava para viver fora do país, em 1971, foi levada para Petrópolis para ser torturada e morta.
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4 Abr 2022
Tortura versus Constituição
No futuro, poderá ser difícil acreditar a necessidade de a Suprema Corte ensinar regras comezinhas de direito a um presidente da República, para fazer a Constituição prevalecer contra a tortura. Mas, quem viveu o momento e testemunhou parte da sociedade civil afirmar a Constituição da República e o Estado de Direito ao lutar contra o retrocesso imposto pelo atual governo, poderá proclamar, se alguém duvidar do que aqui se contou, como Gonçalves Dias, em I-Juca Pirama: “Meninos, eu vi”.
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25 Mar 2022
NP #43 - Corrupção e violação dos direitos das crianças e adolescentes no MEC
É preciso que as instituições de fiscalização apurem a denúncia de corrupção no Ministério da Educação, reafirmando o interesse superior da criança e do adolescente com prioridade absoluta na execução de políticas públicas para efetivação do direito à educação.
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25 Mar 2022
Comissão Arns recebe Diploma de Reconhecimento pela defesa da verdade
A Comissão foi representada por um de seus fundadores, o advogado Belisário dos Santos Jr., ex-secretário de Justiça do estado. Belisário ressaltou que hoje temos “o dever de levantar a voz contra o abuso de ontem para que as novas gerações saibam que ainda há muito por que lutar”.
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