Blog da CA
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11 Abr 2022
Comissão Arns cobra responsabilização sobre ameaças a candidatos à presidência
A exaltação à pratica de crime violento, ainda que simbólica, ultraja a dignidade humana da pessoa alvejada, compromete a paz pública e, no caso, perturba o processo democrático, uma vez que o alvo da ação criminosa é um ex-presidente da República, que se apresenta como pré-candidato na próxima eleição
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8 Abr 2022
Dalmo de Abreu Dallari, um farol para a Comissão Arns
Sempre lembraremos da sua coragem ao enfrentar a ditadura, cujo aparato repressivo também o atingiu. Como não cessaremos de lembrar que são de sua inspiração os artigos 231 e 232 da Constituição Federal, reconhecendo os direitos originários dos indígenas, a sua capacidade jurídica e as obrigações que o Estado tem perante estes povos.
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7 Abr 2022
Comissão Arns adere ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral
A Comissão Arns vai participar de ações, medidas e projetos desenvolvidos conjuntamente para o enfrentamento da desinformação no Processo Eleitoral. Para isso, instituiu um Grupo de Trabalho específico para tratar da colaboração com as iniciativas de coibição à desinformação e apoio ao processo eleitoral democrático no Brasil.
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4 Abr 2022
Comissão Arns faz visita de apoio ao CAAF
Uma comitiva da Comissão Arns visitou o CAAF, no dia 1º de abril, para oferecer apoio na resolução do problema do despejo do centro. O presidente da CA, José Carlos Dias, afirmou: "A nossa instituição representa uma porção da sociedade civil que decidiu lutar pelos direitos humanos. Precisamos começar por aqui. Nossos mortos precisam estar identificados para continuarmos a nossa luta”.
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4 Abr 2022
José Carlos Dias recebe prêmio e relembra Heleny Guariba
Formada pela Faculdade de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP), Heleny Guariba estudou teatro na Alemanha e na França, deu cursos de dramaturgia no Teatro de Arena, ao lado de Augusto Boal, enfrentou a ditadura como militante da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e, quando se preparava para viver fora do país, em 1971, foi levada para Petrópolis para ser torturada e morta.
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4 Abr 2022
Tortura versus Constituição
No futuro, poderá ser difícil acreditar a necessidade de a Suprema Corte ensinar regras comezinhas de direito a um presidente da República, para fazer a Constituição prevalecer contra a tortura. Mas, quem viveu o momento e testemunhou parte da sociedade civil afirmar a Constituição da República e o Estado de Direito ao lutar contra o retrocesso imposto pelo atual governo, poderá proclamar, se alguém duvidar do que aqui se contou, como Gonçalves Dias, em I-Juca Pirama: “Meninos, eu vi”.
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25 Mar 2022
NP #43 - Corrupção e violação dos direitos das crianças e adolescentes no MEC
É preciso que as instituições de fiscalização apurem a denúncia de corrupção no Ministério da Educação, reafirmando o interesse superior da criança e do adolescente com prioridade absoluta na execução de políticas públicas para efetivação do direito à educação.
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25 Mar 2022
Comissão Arns recebe Diploma de Reconhecimento pela defesa da verdade
A Comissão foi representada por um de seus fundadores, o advogado Belisário dos Santos Jr., ex-secretário de Justiça do estado. Belisário ressaltou que hoje temos “o dever de levantar a voz contra o abuso de ontem para que as novas gerações saibam que ainda há muito por que lutar”.
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25 Mar 2022
Congressistas dos EUA são alertados sobre riscos a eleições no Brasil
Representada por Maria Hermínia Tavares, a Comissão Arns participou de encontro organizado pelo recém-criado Washington Brazil Office (WBO) e pelo Washington Office of Latin America (Wola), que teve a audiência de 16 congressistas.
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14 Mar 2022
11 anos de guerra civil na Síria
Com inflação a 140% e 90% da população vivendo na pobreza, muitas crianças da Síria nunca conheceram uma nação que não estivesse em guerra. Nesta semana, a Comissão de Inquérito da ONU sobre a Síria divulgou o mais recente relatório e a ONU News entrevistou o presidente do grupo, o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro
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14 Mar 2022
Doce Indignação
Neste momento em que prosperam a boçalidade, o obscurantismo, a violência e indiferença de muitos, é inspirador ver essa extraordinária mulher — que adentra o seu centenário — integralmente engajada na defesa dos povos indígenas, da população de rua e de outros grupos vulneráveis ao lado de seus colegas da Comissão Arns, ou ainda, voltando às ruas de braços dados com seu velho amigo José Carlos Dias, agora de máscara, para defender a vacina, a democracia e, sobretudo, os direitos humanos. Brava Margarida!
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10 Mar 2022
Aos 99 anos, Margarida Genevois traz esperança à luta pelos direitos humanos
Neste ano de 2022, diante de todas as adversidade e desafios que vive o Brasil, Margarida não esmorece. E repete, a cada momento, o bordão que nos mantém a todos confiantes na luta para derrotar o ódio, a desigualdade, os ataques à democracia: "Coragem", ela nos diz, perpetuando a\ celebridade de D. Paulo, o arcebispo da esperança.
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23 Fev 2022
Contra a impunidade àqueles que vitimam ambientalistas
A Comissão Arns está acompanhando o caso e requereu uma audiência com o governador do Estado do Pará. A impunidade nos crimes praticados contra os ambientalistas será freada com a intensa participação da sociedade civil.
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21 Fev 2022
Petrópolis: urge processar governador, secretários e prefeito
Não bastam apenas lacrimosas notas de denúncia e nos solidarizarmos com as vítimas. Temos de exigir que o Ministério Público Federal e Estadual investiguem as responsabilidades concretas dessas autoridades, processando as criminalmente e civilmente de modo que sejam obrigadas a pagar reparações para as famílias das vítimas.
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13 Fev 2022
A liberdade de expressão e o discurso de ódio
Não cabe ressuscitar um discurso que é a apologia de uma ideologia que não merece sobreviver, absolutamente inconcebível de ser ressalvada pela liberdade de expressão. Apologia ao nazismo não é liberdade de expressão. É discurso de ódio. E a Comissão Arns repudia com veemência tal delito.
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12 Fev 2022
Conspirando contra o futuro
A insinceridade dos adultos e do Estado brasileiro no cumprimento de suas obrigações morais e legais em nada favorecerá a que esses jovens reconheçam os códigos de respeito recíproco indispensáveis numa sociedade democrática.
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11 Fev 2022
Maria Victoria de Mesquita Benevides: O direito à democracia
De fala didática, ela conta como o trabalho com a Comissão de Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, fundada em 2019, a tem motivado a seguir adiante durante a pandemia.
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11 Fev 2022
O avanço da xenofobia
O linchamento do jovem Moïse condensa no seu horror a violência ilegal do Estado, o terror imposto pelo aparelho repressivo, o #racismo que se abate sobre a população negra no Brasil e a crescente xenofobia contra refugiados.
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10 Fev 2022
Apelo Urgente à ONU sobre assassinato de refugiado congolês
Não há indícios de que a polícia esteja investigando a motivação racista ou conotações do assassinato, apesar da evidente sensibilidade racial do caso.
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9 Fev 2022
Nota técnica em favor da plena proteção territorial das terras indígenas
Após relacionar diversas considerações técnicas sobre as determinações da Funai, a NT requer o cumprimento "da finalidade institucional do órgão indigenista, desvirtuada por possível abuso de poder, em caso de gritante violação a preceito fundamental da Constituição Federal".
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