Blog da CA
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19 Mai 2022
Tribunal Permanente dos Povos - Pandemia e Autoritarismo
A 50ª Sessão do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) acontecerá, simultâneamente, na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, e na sede do TPP, em Roma. Advogados e testemunhas participarão presencialmente, no Salão Nobre da faculdade. O júri internacional, com personalidades de diferentes países, entrará de forma virtual. Sessões abertas ao público, com entrada gratuita, mediante certificado de vacinação e uso de máscara. Assista on-line nos canais das organizações no YouTube.
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19 Mai 2022
Tribunal dos Povos julgará crimes de Bolsonaro contra a humanidade
Essa sessão do TPP deverá impactar a consciência política dos brasileiros, tanto quanto aos crimes praticados pelo atual governo federal e sua total impunidade, como deverá também alertar aos cidadãos quanto aos riscos de retrocesso político pregado às escâncaras pelo presidente. Não poderia haver melhor momento.
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16 Mai 2022
Como será o julgamento de Bolsonaro no Tribunal Permanente dos Povos
A denúncia foi apresentada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, a Internacional de Serviços Públicos, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Coalizão Negra por Direitos, com o apoio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e outras entidades ligadas à defesa dos direitos humanos.
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16 Mai 2022
Bolsonaro e o Tribunal dos Povos
Membro fundador e primeiro presidente da Comissão Arns, Paulo Sérgio Pinheiro fala sobre democracia e sobre os crimes de Bolsonaro contra a humanidade, em entrevista a Juca Kfouri, no programa EntreVistas, da TVT.
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11 Mai 2022
O que fazer diante de um golpe em preparação
A fragilidade institucional do Brasil não é algo que possa, nessa altura, ser objeto de dúvida. Como um trem em direção ao choque e que nada parece conseguir parar, o país descobre a cada dia situações que apenas explicitam como seu processo eleitoral e sua possível transferência de poder não será algo “normal”, independente do que esse termo possa realmente significar.
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9 Mai 2022
O Brasil precisa de paz
A escalada de ataques a nossas instituições deve ser imediatamente contida, sob pena de vermos definitivamente pavimentada o caminho para um regime autocrático. O Supremo Tribunal Federal tem o respaldo de todos aqueles que são leais à Democracia, devendo ter a tranquilidade de cumprir a sua missão de guardião último da Constituição.
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28 Abr 2022
Acampamento Marielle Vive recebe visita da Comissão Arns
Vítimas de atentado a tiros, os moradores do acampamento do MST “Marielle Vive”, em Valinhos (SP), receberam a visita de membros fundadores da Comissão Arns. A antropóloga e o ex-ministro de Direitos Humanos foram prestar solidariedade e coletar informações sobre o caso, que é acompanhado pela comissão
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21 Abr 2022
Comissão Arns realiza ato de desagravo a Miriam Leitão
Paulo Sérgio Pinheiro, membro fundador e primeiro presidente da Comissão Arns, fez a saudação inicial do encontro destacando o importante papel da jornalista na imprensa brasileira e como testemunha dos sofrimentos causados pela ditadura militar no Brasil.
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19 Abr 2022
O general Mourão continua o mesmo, negando os crimes da ditadura de 1964
O general Mourão continua o mesmo, aquele que foi exonerado do Comando Militar do Sul pela presidenta Dilma Rousseff, em 2015, por comemorar o golpe de 1964 que instalou a ditadura no Brasil.
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14 Abr 2022
Dallari e os direitos indígenas na Constituição
Dois artigos na Constituição Federal de 1988 são decisivos para os direitos indígenas. Ambos foram de inspiração de Dalmo Dallari. Ele nos deixou no dia 6 de abril, quando oito mil indígenas estavam justamente reunidos em Brasília para defender a letra desses dois artigos.
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11 Abr 2022
Comissão Arns cobra responsabilização sobre ameaças a candidatos à presidência
A exaltação à pratica de crime violento, ainda que simbólica, ultraja a dignidade humana da pessoa alvejada, compromete a paz pública e, no caso, perturba o processo democrático, uma vez que o alvo da ação criminosa é um ex-presidente da República, que se apresenta como pré-candidato na próxima eleição
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8 Abr 2022
Dalmo de Abreu Dallari, um farol para a Comissão Arns
Sempre lembraremos da sua coragem ao enfrentar a ditadura, cujo aparato repressivo também o atingiu. Como não cessaremos de lembrar que são de sua inspiração os artigos 231 e 232 da Constituição Federal, reconhecendo os direitos originários dos indígenas, a sua capacidade jurídica e as obrigações que o Estado tem perante estes povos.
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7 Abr 2022
Comissão Arns adere ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral
A Comissão Arns vai participar de ações, medidas e projetos desenvolvidos conjuntamente para o enfrentamento da desinformação no Processo Eleitoral. Para isso, instituiu um Grupo de Trabalho específico para tratar da colaboração com as iniciativas de coibição à desinformação e apoio ao processo eleitoral democrático no Brasil.
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4 Abr 2022
Comissão Arns faz visita de apoio ao CAAF
Uma comitiva da Comissão Arns visitou o CAAF, no dia 1º de abril, para oferecer apoio na resolução do problema do despejo do centro. O presidente da CA, José Carlos Dias, afirmou: "A nossa instituição representa uma porção da sociedade civil que decidiu lutar pelos direitos humanos. Precisamos começar por aqui. Nossos mortos precisam estar identificados para continuarmos a nossa luta”.
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4 Abr 2022
José Carlos Dias recebe prêmio e relembra Heleny Guariba
Formada pela Faculdade de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP), Heleny Guariba estudou teatro na Alemanha e na França, deu cursos de dramaturgia no Teatro de Arena, ao lado de Augusto Boal, enfrentou a ditadura como militante da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e, quando se preparava para viver fora do país, em 1971, foi levada para Petrópolis para ser torturada e morta.
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4 Abr 2022
Tortura versus Constituição
No futuro, poderá ser difícil acreditar a necessidade de a Suprema Corte ensinar regras comezinhas de direito a um presidente da República, para fazer a Constituição prevalecer contra a tortura. Mas, quem viveu o momento e testemunhou parte da sociedade civil afirmar a Constituição da República e o Estado de Direito ao lutar contra o retrocesso imposto pelo atual governo, poderá proclamar, se alguém duvidar do que aqui se contou, como Gonçalves Dias, em I-Juca Pirama: “Meninos, eu vi”.
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25 Mar 2022
NP #43 - Corrupção e violação dos direitos das crianças e adolescentes no MEC
É preciso que as instituições de fiscalização apurem a denúncia de corrupção no Ministério da Educação, reafirmando o interesse superior da criança e do adolescente com prioridade absoluta na execução de políticas públicas para efetivação do direito à educação.
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25 Mar 2022
Comissão Arns recebe Diploma de Reconhecimento pela defesa da verdade
A Comissão foi representada por um de seus fundadores, o advogado Belisário dos Santos Jr., ex-secretário de Justiça do estado. Belisário ressaltou que hoje temos “o dever de levantar a voz contra o abuso de ontem para que as novas gerações saibam que ainda há muito por que lutar”.
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25 Mar 2022
Congressistas dos EUA são alertados sobre riscos a eleições no Brasil
Representada por Maria Hermínia Tavares, a Comissão Arns participou de encontro organizado pelo recém-criado Washington Brazil Office (WBO) e pelo Washington Office of Latin America (Wola), que teve a audiência de 16 congressistas.
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14 Mar 2022
11 anos de guerra civil na Síria
Com inflação a 140% e 90% da população vivendo na pobreza, muitas crianças da Síria nunca conheceram uma nação que não estivesse em guerra. Nesta semana, a Comissão de Inquérito da ONU sobre a Síria divulgou o mais recente relatório e a ONU News entrevistou o presidente do grupo, o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro
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