Blog da CA
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13 Jun 2021
Carta aberta aos governadores
Esta carta deve ser recebida como apoio e encorajamento a que atuem como sólidas barreiras contra a violência e a generalização do ódio. Com especial ênfase na reorientação profunda dos organismos policiais e de seus responsáveis ou comandantes. Nunca ignorando a leitura de que essa espiral agressiva no seio da própria força policial rompe algumas vezes as normas disciplinares e parece estar contaminada por alinhamentos ideológicos que prometem implantar uma ditadura no Brasil.
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10 Jun 2021
A demarcação de terras indígenas e o marco temporal
A demarcação das terras indígenas passa a ser um imperativo, uma vez que território, cultura e identidade são indissociáveis. E a União é explicitamente incumbida de demarcar e proteger essas terras. É urgente a retomada da demarcação das terras indígenas no Brasil, de acordo com a literalidade e o espírito do texto constitucional.
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9 Jun 2021
Comissão Arns ingressa em Ação Constitucional no STF sobre a Lei de Segurança Nacional
Além do amicus curiae, a Comissão Arns pretende apresentar memoriais relatando situações recentes de aplicação da LSN, além de oferecer sustentação oral durante o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 799, por meio de seus representantes legais no caso.
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8 Jun 2021
Comissão Arns defende despejo zero
A Comissão Arns enviou carta ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, endossando a campanha Campanha Despejo Zero e apoiando o Projeto de Lei 827, de 2020, da Câmara dos Deputados.
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6 Jun 2021
Programa de Direitos Humanos faz 25 anos sob ataque
Reportagem sobre o PNDH publicada em O Estado de S. Paulo, com entrevistas de José Gregori e Paulo Sérgio Pinheiro, membros fundadores da Comissão Arns.
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5 Jun 2021
Ser solidário é despojar-se a cada dia, como Frei João Xerri
Frei João ocupou cargos importantes na ordem, inclusive em Roma, sofreu um baque ao perder Lília, sua parceira e braço-direito, poderia ter voltado de vez a Malta, para viver perto dos seus. Mas continuou sua jornada no Brasil, atuando em favor dos que pouco ou nada têm. O vírus o levou. No cortejo das almas, já deve estar tramando como mandar alguma solidariedade para cá.
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5 Jun 2021
Nota Pública #36 - Liberdade de expressão não é caso para polícia
Sempre atuando na defesa da liberdade de expressão como um direito fundamental, tanto no Brasil quanto no plano internacional, a Comissão Arns transmite seu apoio a Rocha de Barros, ao mesmo tempo em que denuncia o crescente assédio judicial de que têm sido vítimas jornalistas de várias partes do país.
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1 Jun 2021
Comissão Arns denuncia à ONU violações de direitos humanos em Jacarezinho
A Comissão Arns ingressou com o chamado Apelo Urgente, medida internacional para denúncia de violações graves de direitos humanos, referentes às mortes de 28 pessoas. O intuito da ação é alertar e denunciar a comunidade internacional sobre as arbitrariedades cometidas durante a operação Exceptis, das polícias Civil e Militar do Rio de Janeiro, que culminou na chacina.
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24 Mai 2021
À memória de Paulo Mendes da Rocha
Paulo, mais do que o arquiteto celebrado, com o Leão de Ouro da Bienal de Arquitetura de Veneza, e o Pritzker, o Nobel da arquitetura, era um grande causeur, de uma elegância natural na fala e no estar. Suas entrevistas eram cada uma, obra em si se fazendo, com o fio de meada para todos os temas que se entrecruzavam e se entrecortavam em configurações inesperadas e originais.
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24 Mai 2021
Ativismo ou responsabilidade judicial?
Zero ativismo. O ministro Fachin apenas cumpriu, por meio de uma decisão gerencial ou coordenadora, sua missão de magistrado, ao ser provocado a se manifestar sobre a omissão daqueles que teriam a responsabilidade primária por assegurar o direito fundamental à vida e à segurança pública da população. Espera-se agora que essa decisão seja referendada pelos demais membros do Supremo.
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22 Mai 2021
Nota Pública #35 - Nossa luta por direitos humanos continua!
Orgulhosa de contar, entre os seus fundadores, com eminentes defensores de direitos humanos no Brasil e no mundo, a Comissão Arns continuará a trabalhar incansavelmente, guiada por uma certeza: a História haverá de se lembrar daqueles que deram a vida para proteger a dignidade humana, mas será impiedosa com aqueles que defendem a tortura, a intolerância e o ódio.
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21 Mai 2021
“Majestade, volte ao Brasil” - carta a D. João VI
Necessitamos de sua colaboração para alcançarmos uma outra independência: queremos nos livrar do jugo de uma tirania cabocla, ainda em formação, mas já de alto risco, pois orquestrada e apoiada por um grupo autoritário e indiferente às luzes da cultura, da educação, da ciência. Os seus componentes têm como foco exclusivo a discórdia, a malquerença e a destruição.
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18 Mai 2021
Israel e Palestina: ocupação colonial e abuso sistemático de direitos
Os palestinos têm o mesmo direito a segurança, igualdade e território que os israelenses. Além da urgência do cessar-fogo e da paz, está mais do que na hora de a comunidade internacional encontrar uma solução política para essa calamitosa crise.
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18 Mai 2021
Carta em apoio ao Prof. Conrado Hübner Mendes
Comissão Arns envia carta de apoio ao Professor Conrado Hübner Mendes aos membros do Conselho Universitário da Universidade de São Paulo: "O Brasil vive tempos exaltados, em que proliferam reações destemperadas e autoritárias".
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13 Mai 2021
Assassinato de jovens negros na Bahia: parceria supermercado e crime
É inadmissível que empresas, à guisa de defender seu patrimônio por delegação ao crime, recorram a tortura e execução de jovens pobres e negros. Espera-se que as autoridades do governo e do sistema judiciário da Bahia não deixem impunes todos os envolvidos nessa barbaridade.
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6 Mai 2021
Nota Pública #34 - Chacina do Jacarezinho: pelo fim da violência policial nas favelas
É preciso reagir à matança! Que o governador do Rio, empossado há apenas cinco dias, assuma responsabilidades nesta malfadada operação. Que as autoridades competentes garantam a preservação dos locais onde as mortes se deram.
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6 Mai 2021
Nota Pública #34 - Chacina do Jacarezinho: pelo fim da violência policial nas favelas
É preciso reagir à matança! Que o governador do Rio, empossado há apenas cinco dias, assuma responsabilidades nesta malfadada operação. Que as autoridades competentes garantam a preservação dos locais onde as mortes se deram.
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3 Mai 2021
Carta aberta a Alípio Viana Freire
Sua carta aberta, na verdade, era dirigida ao Brasil. Pode ser encontrada numa simples busca de internet, com o título O Outro Lado. Talvez digitar meu sobrenome ajude a achar mais rápido. Você tece ali uma dura, mas atualíssima análise sobre o poder militar. Que voltou a usurpar nossa nação. Desta vez dispensando os tanques, mas ainda cavalgando a mentira.
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3 Mai 2021
Nota Pública #33 - Quem difama quem: em apoio a Sônia Guajajara e à APIB
Cumpre à sociedade brasileira repudiar essa afronta aos direitos de Sônia Guajajara e demais lideranças indígenas, bem como ao Ministério Público e à Câmara dos Deputados apurar, por meio de medidas claras e objetivas, as responsabilidades pela prática de mais um ato de arbítrio.
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30 Abr 2021
‘E, no entanto, é preciso continuar’
O vírus, esse inimigo que também se reinventa, prejudicou-nos, tal qual tem feito com o restante do planeta. Mas também jogou luz para a importância do Estado, seja na figura de um sistema de saúde como o SUS ou das políticas sérias e transparentes que seguem, enfrentando a crise e o caos que nos pegou de surpresa.
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