Blog da CA
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12 Jul 2021
A militância profética do Padre Agostinho: 90 anos
Ativistas de direitos humanos, pesquisadores, professores, advogados, juízes, promotores, delegados de polícia, tantos de nós, novatos como eu quando o conheci, tivemos o privilégio de conviver com Agostinho, inspirados por sua militância profética na defesa dos direitos humanos. Todos que tentamos acompanhar suas ações incansáveis de resistência à injustiça e ao arbítrio temos, com o muito querido aniversariante, nos seus 90 anos, uma dívida incomensurável.
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10 Jul 2021
CA se posiciona sobre nota das FA e reitera apoio à CPI da Covid
Confiante nos mecanismos de freios e contrapesos estabelecidos pela Constituição, assim como nas garantias fundamentais que protegem os cidadãos do arbítrio e da prepotência, a Comissão Arns renova seu apoio decidido à CPI, que vem levando a cabo as tarefas de controle sobre o poder, conferidas ao Congresso Nacional.
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8 Jul 2021
ONU: OAB e CA denunciam ataques à liberdade de expressão
A OAB e a Comissão Arns promoveram, dia 8 de julho, a live "A Erosão da Liberdade de Expressão no Brasil", evento paralelo durante da 47ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. José Carlos Dias e Felipe Santa Cruz receberam os convidados Paulo Coelho, Felipe Neto, Patrícia Campos Mello e Pierpaolo Cruz Bottini. A mediação foi de Laura Greenhalgh.
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7 Jul 2021
Organizações fazem Apelo Urgente à ONU em favor das terras indígenas no Brasil
O projeto, caso aprovado, ameaça e inviabiliza as demarcações de terras indígenas e dos territórios homologados, bem como a destruição de direitos constitucionais dos povos indígenas no Brasil.
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5 Jul 2021
A quem interessa suprimir a denúncia da tortura?
A Comissão Arns recomenda vivamente ao Parlamento Brasileiro a aprovação dos Projetos de Decreto Legislativo (PDLs 389/2019 e anexos) em trâmite perante a Câmara dos Deputados, para sustar os efeitos do decreto presidencial, já repudiado por autoridades internacionais de direitos humanos. Será uma atitude democrática.
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2 Jul 2021
OAB e Comissão Arns denunciam na ONU ataques do governo brasileiro à liberdade de expressão
Em sessão com a Relatora Especial da ONU, dia 2 de julho, entidades alertaram para intimidação e tentativas de criminalização a jornalistas, lideranças indígenas e cientistas. No dia 8 de julho, OAB e Comissão Arns se juntam novamente para promover evento paralelo na ONU com Paulo Coelho, Felipe Neto, Patrícia Campos Mello e Pierpaolo Bottini.
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20 Jun 2021
Meio milhão de vidas perdidas
O vazio de políticas públicas, ao lado das políticas da desconstrução, não só no âmbito da saúde, mas em educação, cultura, meio ambiente, moradia, emprego, geração de renda, apoio à ciência e inovação, revela a sociedade que se sente confusa, abandonada e adoecida.
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13 Jun 2021
Carta aberta aos governadores
Esta carta deve ser recebida como apoio e encorajamento a que atuem como sólidas barreiras contra a violência e a generalização do ódio. Com especial ênfase na reorientação profunda dos organismos policiais e de seus responsáveis ou comandantes. Nunca ignorando a leitura de que essa espiral agressiva no seio da própria força policial rompe algumas vezes as normas disciplinares e parece estar contaminada por alinhamentos ideológicos que prometem implantar uma ditadura no Brasil.
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10 Jun 2021
A demarcação de terras indígenas e o marco temporal
A demarcação das terras indígenas passa a ser um imperativo, uma vez que território, cultura e identidade são indissociáveis. E a União é explicitamente incumbida de demarcar e proteger essas terras. É urgente a retomada da demarcação das terras indígenas no Brasil, de acordo com a literalidade e o espírito do texto constitucional.
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9 Jun 2021
Comissão Arns ingressa em Ação Constitucional no STF sobre a Lei de Segurança Nacional
Além do amicus curiae, a Comissão Arns pretende apresentar memoriais relatando situações recentes de aplicação da LSN, além de oferecer sustentação oral durante o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 799, por meio de seus representantes legais no caso.
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8 Jun 2021
Comissão Arns defende despejo zero
A Comissão Arns enviou carta ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, endossando a campanha Campanha Despejo Zero e apoiando o Projeto de Lei 827, de 2020, da Câmara dos Deputados.
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6 Jun 2021
Programa de Direitos Humanos faz 25 anos sob ataque
Reportagem sobre o PNDH publicada em O Estado de S. Paulo, com entrevistas de José Gregori e Paulo Sérgio Pinheiro, membros fundadores da Comissão Arns.
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5 Jun 2021
Ser solidário é despojar-se a cada dia, como Frei João Xerri
Frei João ocupou cargos importantes na ordem, inclusive em Roma, sofreu um baque ao perder Lília, sua parceira e braço-direito, poderia ter voltado de vez a Malta, para viver perto dos seus. Mas continuou sua jornada no Brasil, atuando em favor dos que pouco ou nada têm. O vírus o levou. No cortejo das almas, já deve estar tramando como mandar alguma solidariedade para cá.
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5 Jun 2021
Nota Pública #36 - Liberdade de expressão não é caso para polícia
Sempre atuando na defesa da liberdade de expressão como um direito fundamental, tanto no Brasil quanto no plano internacional, a Comissão Arns transmite seu apoio a Rocha de Barros, ao mesmo tempo em que denuncia o crescente assédio judicial de que têm sido vítimas jornalistas de várias partes do país.
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1 Jun 2021
Comissão Arns denuncia à ONU violações de direitos humanos em Jacarezinho
A Comissão Arns ingressou com o chamado Apelo Urgente, medida internacional para denúncia de violações graves de direitos humanos, referentes às mortes de 28 pessoas. O intuito da ação é alertar e denunciar a comunidade internacional sobre as arbitrariedades cometidas durante a operação Exceptis, das polícias Civil e Militar do Rio de Janeiro, que culminou na chacina.
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24 Mai 2021
À memória de Paulo Mendes da Rocha
Paulo, mais do que o arquiteto celebrado, com o Leão de Ouro da Bienal de Arquitetura de Veneza, e o Pritzker, o Nobel da arquitetura, era um grande causeur, de uma elegância natural na fala e no estar. Suas entrevistas eram cada uma, obra em si se fazendo, com o fio de meada para todos os temas que se entrecruzavam e se entrecortavam em configurações inesperadas e originais.
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24 Mai 2021
Ativismo ou responsabilidade judicial?
Zero ativismo. O ministro Fachin apenas cumpriu, por meio de uma decisão gerencial ou coordenadora, sua missão de magistrado, ao ser provocado a se manifestar sobre a omissão daqueles que teriam a responsabilidade primária por assegurar o direito fundamental à vida e à segurança pública da população. Espera-se agora que essa decisão seja referendada pelos demais membros do Supremo.
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22 Mai 2021
Nota Pública #35 - Nossa luta por direitos humanos continua!
Orgulhosa de contar, entre os seus fundadores, com eminentes defensores de direitos humanos no Brasil e no mundo, a Comissão Arns continuará a trabalhar incansavelmente, guiada por uma certeza: a História haverá de se lembrar daqueles que deram a vida para proteger a dignidade humana, mas será impiedosa com aqueles que defendem a tortura, a intolerância e o ódio.
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21 Mai 2021
“Majestade, volte ao Brasil” - carta a D. João VI
Necessitamos de sua colaboração para alcançarmos uma outra independência: queremos nos livrar do jugo de uma tirania cabocla, ainda em formação, mas já de alto risco, pois orquestrada e apoiada por um grupo autoritário e indiferente às luzes da cultura, da educação, da ciência. Os seus componentes têm como foco exclusivo a discórdia, a malquerença e a destruição.
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18 Mai 2021
Israel e Palestina: ocupação colonial e abuso sistemático de direitos
Os palestinos têm o mesmo direito a segurança, igualdade e território que os israelenses. Além da urgência do cessar-fogo e da paz, está mais do que na hora de a comunidade internacional encontrar uma solução política para essa calamitosa crise.
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