Blog da CA
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19 Out 2021
Justiça comum para crimes em GLO
A Comissão Arns entrou como amicus curie em ação para tornar ilegal julgamento pela Justiça Militar de crimes de integrantes das Forças Armadas em ações de Operação de Garantia de Lei e Ordem e remetê-los à Justiça comum.
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17 Out 2021
O Conselho Federal de Medicina e a saúde pública no Brasil
O artigo 99 do Código de Ética Médica veda a participação do médico em qualquer experiência envolvendo seres humanos que tenham fins bélicos, políticos, étnicos, eugênicos ou outros que atentem contra a dignidade humana. Apesar de tudo isso, qual Pilatos, o presidente do CFM diz e repete a toda hora: nada recomendamos. Só liberamos o uso das drogas.
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17 Out 2021
Nota Pública #38 - O CFM e a saúde pública no Brasil
Médicos e médicas brasileiras que honram, dia após dia, o Juramento de Hipócrates, com o risco de suas vidas e da saúde de suas famílias, não merecem o CFM que se pronuncia com essa irresponsabilidade. Com a palavra, a Justiça Federal em São Paulo.
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15 Out 2021
Justiça sob medida: uma para elites brancas, outra para pobres e negros
Impossível deixar de comparar esse prestimoso arquivamento, pelo ministro Toffoli, sobre operações envolvendo mais de R$ 70 milhões, com aquela decisão contra uma mulher pobre, envolvendo um furto no valor de R$ 21,69. Devassado fica o sesquipedal abismo entre o tratamento carinhoso que o sistema de Justiça assegura a elites dirigentes brancas endinheiradas e as decisões implacáveis contra cidadãos vulneráveis, pobres e negros
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14 Out 2021
O sistema penal não enxerga a realidade social
O Ministério Público deveria agir como defensor da constituição e cobrar explicações do poder público sobre ações que deveriam garantir o direito social à alimentação e ao atendimento socioassistencial para Maria e sua família. Ao encarcerar mais pobres e negros, o sistema judicial não contribui em nada para erradicar a pobreza, objetivo primordial da democracia.
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11 Out 2021
Clamor por verdade e memória ecoa na Justiça de São Paulo
Na rua Tutoia, 921, ao lado e aos fundos do 36º DP, na cidade de São Paulo, a partir de 1969 e até 1982 – sob a proteção do AI 5 e do Comando do II Exército, em prédio cedido pelo governo de São Paulo às Forças Armadas – funcionou uma das sedes da polícia política do regime militar. Ali era a “sucursal do inferno”, como os policiais, oficiais e torturadores lotados naquela “repartição” gostavam de dizer.
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8 Out 2021
O veto de Bolsonaro à dignidade das mulheres
O veto ao programa de distribuição de absorventes expõe o desprezo que o presidente tem pelas mulheres dos grupos mais vulneráveis no Brasil. O projeto de lei previa como beneficiárias estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública; mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; mulheres apreendidas e presidiárias; e mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.
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4 Out 2021
Comissão Arns vai para a rua em defesa dos direitos humanos
Integrantes da Comissão Arns fizeram um ato simbólico, dia 2 de outubro, na Av. Paulista. Empunharam uma faixa em defesa dos direitos humanos a presidente de honra, Margarida Genevois e o presidente José Carlos Dias, ao lado de outros membros fundadores.
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1 Out 2021
Ex-ministros se unem contra Bolsonaro para denunciar ameaça de golpe
Entrevista de Paulo Sérgio Pinheiro ao jornalista Jamil Chade (UOL) sobre o manifesto assinado por ex-ministros e ex-secretários de Direitos Humanos, em defesa das políticas públicas de DH no Brasil
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28 Set 2021
Ex-ministros lançam manifesto por direitos humanos
O documento tem como proposta sensibilizar e mobilizar a sociedade para os retrocessos impostos pelo atual governo federal às políticas públicas de Direitos Humanos.
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25 Set 2021
Bolsonaro, o Anti-vaxxer
Bolsonaro tentará fazer com que o seu negacionismo seja visto como uma forma de zelar pela vida dos brasileiros. Tentará se mostrar mais durão do que Trump, que cedeu e acabou se deixando imunizar. Tentará dizer que tudo poderia ser diferente caso o mundo o tivesse escutado. É preciso tirar a máscara de Bolsonaro, o Anti-vaxxer.
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16 Set 2021
Nota Pública #37 - Pelos direitos e pela sobrevivência da etnia Piripkura
A política da não obrigatoriedade do contato e os princípios da precaução e da autodeterminação em relação aos povos isolados, instituídos e respeitados pelo Estado brasileiro desde 1987, estão também em risco, dada a atual e evidente conivência entre o órgão encarregado da vigilância e os potenciais violadores da Terra Indígena, aliada à grave omissão do Estado.
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14 Set 2021
Dom Paulo, ontem e hoje
Dom Paulo estaria, hoje, na luta contra o marco temporal; estaria pessoalmente envolvido para conseguir as vacinas; visitaria os hospitais – com todos os cuidados e consolando os doentes e familiares; questionaria a ação violenta das polícias militares; pressionaria os empresários para programas de apoio ao emprego; pressionaria o governo e os parlamentares para a manutenção do auxílio emergencial em nível razoável; e, claro, assumiria a liderança de campanhas contra a fome.
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13 Set 2021
Povos ciganos: Comissão Arns envia ofício ao MP da BA
Documento cobra que sejam acompanhados e apurados os episódios de violência, ameaças, perseguição, inclusive homicídios, contra integrantes do povo cigano da cidade de Vitória da Conquista ocorridos entre os dias 13 a 30 de julho.
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6 Set 2021
Manifestações abusivas não são admissíveis
A voz de todos os cidadãos e entidades conscientes da gravidade do momento devem se levantar, sob pena de estarmos sendo complacentes, e mais, coniventes com a possibilidade de um golpe de Estado que plantará o ódio e implantará o caos no seio da sociedade brasileira.
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6 Set 2021
Nação, essa teia que nos une
As vozes que hoje saem a pregar a discórdia, muitas vezes enganadas ou insufladas por indivíduos guiados apenas pela ambição de poder, tentarão fomentar o caos para justamente esgarçar a teia tão rica que nos une. Que a consciência moral da sociedade prevaleça, mostrando-lhes que uma Nação livre e soberana é fruto da convivência humana em clima paz, respeito e harmonia. Este é, e sempre será, o verdadeiro brado da brava gente brasileira
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23 Ago 2021
Jorge de Souza Hue, o melhor artífice
O legado de Jorge garantirá sua presença viva na história da arquitetura brasileira e na memória de seus amigos .
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23 Ago 2021
Ação em defesa do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
A Comissão Arns entende que é preciso garantir o apoio técnico, financeiro e administrativo, inclusive a existência de peritos técnicos independentes, além de manter os critérios de diversidade e representatividade para composição do CNPCT.
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20 Ago 2021
Comissão Arns envia ao STF representação contra Augusto Aras
A representação diz que “é certo que o ato de improbidade \[de Aras] se expressa pela má conduta, violando os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições” e pede o encaminhamento do processo ao Conselho Superior do Ministério Público.
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20 Ago 2021
Ministro da Educação, ¿por qué no te callas?
Em uma postura discriminatória e gagá, o ministro propõe que aquelas crianças sejam atendidas em turmas e escolas especializadas, diretriz absolutamente contrária à Política Nacional de Educação Especial (PNEE), que recomenda às escolas trabalhar com turmas mistas.
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