Blog da CA
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4 Nov 2021
Nota Pública #41 - Responsáveis pela barbárie no assentamento de Prado devem ser identificados e punidos
Diante de violência tão inominável, a Comissão Arns, fiel ao seu compromisso de defesa dos direitos humanos, cobra ação rápida do governador da Bahia, Rui Costa, para a identificação e responsabilização de mandantes e executores do crime perpetrado contra a comunidade de Fábio Henrique.
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3 Nov 2021
Direito à vida, direito à democracia
O indiciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, juntamente com outras dezenas de envolvidos nas ações acima descritas, deve ser o desdobramento a ser endossado por todos os brasileiros. Crimes contra a humanidade não podem ficar impunes!
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2 Nov 2021
Solidariedade aos ex-ministros e ex-secretários de Estado de Direitos Humanos
Ao atacar de maneira vil autoridades que contribuíram com a consolidação dos direitos humanos como uma política de Estado, o presidente se insurge mais uma vez contra os próprios direitos humanos consagrados na Constituição de 1988 e nos tratados dos quais o Brasil faz parte.
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1 Nov 2021
Nota Pública #40 - Desagravo aos jornalistas agredidos por seguranças de Jair Bolsonaro
Aos jornalistas da BBC Brasil, Folha de S. Paulo, TV Globo e UOL, vítimas de uma violência que nos indigna e envergonha ao mesmo tempo, manifestamos a nossa profunda solidariedade. Temos certeza de que estes profissionais seguirão em frente em seu trabalho diário, na defesa do direito à informação, da liberdade de expressão e da democracia.
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1 Nov 2021
CA solicita que governador do DF aprove Ponte Ernestino Guimarães
A CA aponta que a legislação local já prevê, na Lei Distrital nº 4.052, de 10 de dezembro de 2007, a proibição de denominação de bens públicos com nomes de pessoas que tenham praticado crimes contra a humanidade e violações de Direitos Humanos.
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1 Nov 2021
CA envia ofício à Secretaria de Segurança do RS sobre agressão a vereadora
A Comissão solicita que seja devidamente apurado o episódio de racismo sofrido pelas vereadoras Laura Sito e Bruna Rodrigues, por uma manifestante branca, em sessão da Câmara Municipal, dia 20 de outubro.
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1 Nov 2021
CA envia ofício à PGJ de SP sobre condenação de mulher pisoteada por PM
O documento destaca a necessidade de capacitar as Promotorias de Justiça para “exercer a fiscalização nos casos em que a prova do fato criminoso seja realizada exclusivamente por policiais militares”. A recomendação foi motivada pelo fato de uma mulher negra, agredida e pisoteada por policiais militares, em maio de 2020, em São Paulo, ter sido denunciada pelo Ministério Público por quatro crimes.
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21 Out 2021
Por que o processo do Morro do Fallet foi arquivado?
A Comissão Arns ressalta a importância da atuação do MP no controle externo da atividade policial e aponta que, especialmente no caso do Fallet, os relatos e reportagens dos fatos apontam para abusos na ação policial, que se repetiu outras tantas vezes em favelas e comunidades pobres do Rio de Janeiro, como a chacina do Jacarezinho.
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20 Out 2021
Nota Pública #39 - Em solidariedade à CNBB, ao Arcebispo de Aparecida e ao Papa Francisco
A Comissão Arns espera que a Comissão de Ética e o Parlamento paulista ponham termo, de forma regular e com o direito de defesa exercido, ao mandato desse deputado que apenas tem desmerecido o Legislativo paulista, com seus discursos de ódio e homenagens a torturadores e ditadores.
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19 Out 2021
Justiça comum para crimes em GLO
A Comissão Arns entrou como amicus curie em ação para tornar ilegal julgamento pela Justiça Militar de crimes de integrantes das Forças Armadas em ações de Operação de Garantia de Lei e Ordem e remetê-los à Justiça comum.
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17 Out 2021
O Conselho Federal de Medicina e a saúde pública no Brasil
O artigo 99 do Código de Ética Médica veda a participação do médico em qualquer experiência envolvendo seres humanos que tenham fins bélicos, políticos, étnicos, eugênicos ou outros que atentem contra a dignidade humana. Apesar de tudo isso, qual Pilatos, o presidente do CFM diz e repete a toda hora: nada recomendamos. Só liberamos o uso das drogas.
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17 Out 2021
Nota Pública #38 - O CFM e a saúde pública no Brasil
Médicos e médicas brasileiras que honram, dia após dia, o Juramento de Hipócrates, com o risco de suas vidas e da saúde de suas famílias, não merecem o CFM que se pronuncia com essa irresponsabilidade. Com a palavra, a Justiça Federal em São Paulo.
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15 Out 2021
Justiça sob medida: uma para elites brancas, outra para pobres e negros
Impossível deixar de comparar esse prestimoso arquivamento, pelo ministro Toffoli, sobre operações envolvendo mais de R$ 70 milhões, com aquela decisão contra uma mulher pobre, envolvendo um furto no valor de R$ 21,69. Devassado fica o sesquipedal abismo entre o tratamento carinhoso que o sistema de Justiça assegura a elites dirigentes brancas endinheiradas e as decisões implacáveis contra cidadãos vulneráveis, pobres e negros
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14 Out 2021
O sistema penal não enxerga a realidade social
O Ministério Público deveria agir como defensor da constituição e cobrar explicações do poder público sobre ações que deveriam garantir o direito social à alimentação e ao atendimento socioassistencial para Maria e sua família. Ao encarcerar mais pobres e negros, o sistema judicial não contribui em nada para erradicar a pobreza, objetivo primordial da democracia.
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11 Out 2021
Clamor por verdade e memória ecoa na Justiça de São Paulo
Na rua Tutoia, 921, ao lado e aos fundos do 36º DP, na cidade de São Paulo, a partir de 1969 e até 1982 – sob a proteção do AI 5 e do Comando do II Exército, em prédio cedido pelo governo de São Paulo às Forças Armadas – funcionou uma das sedes da polícia política do regime militar. Ali era a “sucursal do inferno”, como os policiais, oficiais e torturadores lotados naquela “repartição” gostavam de dizer.
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8 Out 2021
O veto de Bolsonaro à dignidade das mulheres
O veto ao programa de distribuição de absorventes expõe o desprezo que o presidente tem pelas mulheres dos grupos mais vulneráveis no Brasil. O projeto de lei previa como beneficiárias estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública; mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; mulheres apreendidas e presidiárias; e mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.
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4 Out 2021
Comissão Arns vai para a rua em defesa dos direitos humanos
Integrantes da Comissão Arns fizeram um ato simbólico, dia 2 de outubro, na Av. Paulista. Empunharam uma faixa em defesa dos direitos humanos a presidente de honra, Margarida Genevois e o presidente José Carlos Dias, ao lado de outros membros fundadores.
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1 Out 2021
Ex-ministros se unem contra Bolsonaro para denunciar ameaça de golpe
Entrevista de Paulo Sérgio Pinheiro ao jornalista Jamil Chade (UOL) sobre o manifesto assinado por ex-ministros e ex-secretários de Direitos Humanos, em defesa das políticas públicas de DH no Brasil
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28 Set 2021
Ex-ministros lançam manifesto por direitos humanos
O documento tem como proposta sensibilizar e mobilizar a sociedade para os retrocessos impostos pelo atual governo federal às políticas públicas de Direitos Humanos.
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25 Set 2021
Bolsonaro, o Anti-vaxxer
Bolsonaro tentará fazer com que o seu negacionismo seja visto como uma forma de zelar pela vida dos brasileiros. Tentará se mostrar mais durão do que Trump, que cedeu e acabou se deixando imunizar. Tentará dizer que tudo poderia ser diferente caso o mundo o tivesse escutado. É preciso tirar a máscara de Bolsonaro, o Anti-vaxxer.
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