Blog da CA
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6 Dez 2021
A dupla face do Mendonça
O pau mandado do presidente da República, tanto como advogado Geral da União, como ministro da Justiça, renegou descaradamente todos seus atos, decisões e falas anteriores, validando e blindando o ideário golpista.
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4 Dez 2021
O círculo vicioso da violência
A decisão do Supremo Tribunal Federal abre uma oportunidade única para que esse círculo perverso da violência seja rompido. Desrespeitar a decisão ou atacar o tribunal, como têm feito policiais e autoridades, não apenas no Rio de Janeiro, apenas aprofundará um fiasco de estratégia de segurança pública que já ceifou a vida de mais de 1 milhão de brasileiros nos últimos 20 anos.
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1 Dez 2021
Perseguição a docente: CA envia ofício ao governo da BA
A educadora foi intimada pela polícia após uma aluna registrar queixa de que ela ensinava “conteúdo esquerdista”. Entre os assuntos abordados em aula, a aluna citava racismo, questões de gênero e machismo, entre outros.
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26 Nov 2021
Apelo Urgente à ONU sobre violência policial no RJ
A Comissão Arns é uma das signatárias do Apelo Urgente enviado à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) com o objetivo de apresentar informações sobre graves violações de direitos humanos no Morro do Salgueiro.
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16 Nov 2021
A perversa criminalização da pobreza
A opressão contra os pobres não é efetivada apenas pela ausência de políticas públicas socioeconômicas dos governos. Diariamente pessoas sem emprego, sem teto, sem alimentação, sem esperança, muitas vezes buscam o que comer nos supermercados, pedindo ou pegando alimentos sem pagar. Esses acabam reprimidos pelo sistema de segurança pública, com o aval da Justiça.
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10 Nov 2021
Marinha renega heroísmo da Revolta da Chibata
A Marinha quer dissimular o racismo dos oficiais, que estava patente no método de punição (chibatadas) adotado.
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9 Nov 2021
Estratégia da polícia mineira para prevenção de crimes: executar suspeitos
Se nada for feito contra essa prática, a vertente nazista, de executar suspeitos para prevenir que pratiquem crimes, estará normalizada. A chacina de Varginha pelas polícias deve servir de alarme, à sociedade civil, para denunciar e barrar judicialmente esse retorno aos crimes, impunes, praticados por agentes do Estado nos 21 anos de ditadura militar.
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4 Nov 2021
NP #42 - Repúdio à chacina em São Gonçalo
Considerando o alto índice de letalidade policial no Brasil, acreditamos que os governos estaduais devem cumprir seus deveres na gestão e controle das forças de segurança, enfrentando seriamente as violações de direitos humanos.
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4 Nov 2021
Nota Pública #41 - Responsáveis pela barbárie no assentamento de Prado devem ser identificados e punidos
Diante de violência tão inominável, a Comissão Arns, fiel ao seu compromisso de defesa dos direitos humanos, cobra ação rápida do governador da Bahia, Rui Costa, para a identificação e responsabilização de mandantes e executores do crime perpetrado contra a comunidade de Fábio Henrique.
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3 Nov 2021
Direito à vida, direito à democracia
O indiciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, juntamente com outras dezenas de envolvidos nas ações acima descritas, deve ser o desdobramento a ser endossado por todos os brasileiros. Crimes contra a humanidade não podem ficar impunes!
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2 Nov 2021
Solidariedade aos ex-ministros e ex-secretários de Estado de Direitos Humanos
Ao atacar de maneira vil autoridades que contribuíram com a consolidação dos direitos humanos como uma política de Estado, o presidente se insurge mais uma vez contra os próprios direitos humanos consagrados na Constituição de 1988 e nos tratados dos quais o Brasil faz parte.
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1 Nov 2021
Nota Pública #40 - Desagravo aos jornalistas agredidos por seguranças de Jair Bolsonaro
Aos jornalistas da BBC Brasil, Folha de S. Paulo, TV Globo e UOL, vítimas de uma violência que nos indigna e envergonha ao mesmo tempo, manifestamos a nossa profunda solidariedade. Temos certeza de que estes profissionais seguirão em frente em seu trabalho diário, na defesa do direito à informação, da liberdade de expressão e da democracia.
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1 Nov 2021
CA solicita que governador do DF aprove Ponte Ernestino Guimarães
A CA aponta que a legislação local já prevê, na Lei Distrital nº 4.052, de 10 de dezembro de 2007, a proibição de denominação de bens públicos com nomes de pessoas que tenham praticado crimes contra a humanidade e violações de Direitos Humanos.
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1 Nov 2021
CA envia ofício à Secretaria de Segurança do RS sobre agressão a vereadora
A Comissão solicita que seja devidamente apurado o episódio de racismo sofrido pelas vereadoras Laura Sito e Bruna Rodrigues, por uma manifestante branca, em sessão da Câmara Municipal, dia 20 de outubro.
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1 Nov 2021
CA envia ofício à PGJ de SP sobre condenação de mulher pisoteada por PM
O documento destaca a necessidade de capacitar as Promotorias de Justiça para “exercer a fiscalização nos casos em que a prova do fato criminoso seja realizada exclusivamente por policiais militares”. A recomendação foi motivada pelo fato de uma mulher negra, agredida e pisoteada por policiais militares, em maio de 2020, em São Paulo, ter sido denunciada pelo Ministério Público por quatro crimes.
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21 Out 2021
Por que o processo do Morro do Fallet foi arquivado?
A Comissão Arns ressalta a importância da atuação do MP no controle externo da atividade policial e aponta que, especialmente no caso do Fallet, os relatos e reportagens dos fatos apontam para abusos na ação policial, que se repetiu outras tantas vezes em favelas e comunidades pobres do Rio de Janeiro, como a chacina do Jacarezinho.
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20 Out 2021
Nota Pública #39 - Em solidariedade à CNBB, ao Arcebispo de Aparecida e ao Papa Francisco
A Comissão Arns espera que a Comissão de Ética e o Parlamento paulista ponham termo, de forma regular e com o direito de defesa exercido, ao mandato desse deputado que apenas tem desmerecido o Legislativo paulista, com seus discursos de ódio e homenagens a torturadores e ditadores.
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19 Out 2021
Justiça comum para crimes em GLO
A Comissão Arns entrou como amicus curie em ação para tornar ilegal julgamento pela Justiça Militar de crimes de integrantes das Forças Armadas em ações de Operação de Garantia de Lei e Ordem e remetê-los à Justiça comum.
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17 Out 2021
O Conselho Federal de Medicina e a saúde pública no Brasil
O artigo 99 do Código de Ética Médica veda a participação do médico em qualquer experiência envolvendo seres humanos que tenham fins bélicos, políticos, étnicos, eugênicos ou outros que atentem contra a dignidade humana. Apesar de tudo isso, qual Pilatos, o presidente do CFM diz e repete a toda hora: nada recomendamos. Só liberamos o uso das drogas.
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17 Out 2021
Nota Pública #38 - O CFM e a saúde pública no Brasil
Médicos e médicas brasileiras que honram, dia após dia, o Juramento de Hipócrates, com o risco de suas vidas e da saúde de suas famílias, não merecem o CFM que se pronuncia com essa irresponsabilidade. Com a palavra, a Justiça Federal em São Paulo.
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