Blog da CA
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17 Out 2021
O Conselho Federal de Medicina e a saúde pública no Brasil
O artigo 99 do Código de Ética Médica veda a participação do médico em qualquer experiência envolvendo seres humanos que tenham fins bélicos, políticos, étnicos, eugênicos ou outros que atentem contra a dignidade humana. Apesar de tudo isso, qual Pilatos, o presidente do CFM diz e repete a toda hora: nada recomendamos. Só liberamos o uso das drogas.
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17 Out 2021
Nota Pública #38 - O CFM e a saúde pública no Brasil
Médicos e médicas brasileiras que honram, dia após dia, o Juramento de Hipócrates, com o risco de suas vidas e da saúde de suas famílias, não merecem o CFM que se pronuncia com essa irresponsabilidade. Com a palavra, a Justiça Federal em São Paulo.
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15 Out 2021
Justiça sob medida: uma para elites brancas, outra para pobres e negros
Impossível deixar de comparar esse prestimoso arquivamento, pelo ministro Toffoli, sobre operações envolvendo mais de R$ 70 milhões, com aquela decisão contra uma mulher pobre, envolvendo um furto no valor de R$ 21,69. Devassado fica o sesquipedal abismo entre o tratamento carinhoso que o sistema de Justiça assegura a elites dirigentes brancas endinheiradas e as decisões implacáveis contra cidadãos vulneráveis, pobres e negros
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14 Out 2021
O sistema penal não enxerga a realidade social
O Ministério Público deveria agir como defensor da constituição e cobrar explicações do poder público sobre ações que deveriam garantir o direito social à alimentação e ao atendimento socioassistencial para Maria e sua família. Ao encarcerar mais pobres e negros, o sistema judicial não contribui em nada para erradicar a pobreza, objetivo primordial da democracia.
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11 Out 2021
Clamor por verdade e memória ecoa na Justiça de São Paulo
Na rua Tutoia, 921, ao lado e aos fundos do 36º DP, na cidade de São Paulo, a partir de 1969 e até 1982 – sob a proteção do AI 5 e do Comando do II Exército, em prédio cedido pelo governo de São Paulo às Forças Armadas – funcionou uma das sedes da polícia política do regime militar. Ali era a “sucursal do inferno”, como os policiais, oficiais e torturadores lotados naquela “repartição” gostavam de dizer.
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8 Out 2021
O veto de Bolsonaro à dignidade das mulheres
O veto ao programa de distribuição de absorventes expõe o desprezo que o presidente tem pelas mulheres dos grupos mais vulneráveis no Brasil. O projeto de lei previa como beneficiárias estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública; mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; mulheres apreendidas e presidiárias; e mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.
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4 Out 2021
Comissão Arns vai para a rua em defesa dos direitos humanos
Integrantes da Comissão Arns fizeram um ato simbólico, dia 2 de outubro, na Av. Paulista. Empunharam uma faixa em defesa dos direitos humanos a presidente de honra, Margarida Genevois e o presidente José Carlos Dias, ao lado de outros membros fundadores.
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1 Out 2021
Ex-ministros se unem contra Bolsonaro para denunciar ameaça de golpe
Entrevista de Paulo Sérgio Pinheiro ao jornalista Jamil Chade (UOL) sobre o manifesto assinado por ex-ministros e ex-secretários de Direitos Humanos, em defesa das políticas públicas de DH no Brasil
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28 Set 2021
Ex-ministros lançam manifesto por direitos humanos
O documento tem como proposta sensibilizar e mobilizar a sociedade para os retrocessos impostos pelo atual governo federal às políticas públicas de Direitos Humanos.
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25 Set 2021
Bolsonaro, o Anti-vaxxer
Bolsonaro tentará fazer com que o seu negacionismo seja visto como uma forma de zelar pela vida dos brasileiros. Tentará se mostrar mais durão do que Trump, que cedeu e acabou se deixando imunizar. Tentará dizer que tudo poderia ser diferente caso o mundo o tivesse escutado. É preciso tirar a máscara de Bolsonaro, o Anti-vaxxer.
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16 Set 2021
Nota Pública #37 - Pelos direitos e pela sobrevivência da etnia Piripkura
A política da não obrigatoriedade do contato e os princípios da precaução e da autodeterminação em relação aos povos isolados, instituídos e respeitados pelo Estado brasileiro desde 1987, estão também em risco, dada a atual e evidente conivência entre o órgão encarregado da vigilância e os potenciais violadores da Terra Indígena, aliada à grave omissão do Estado.
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14 Set 2021
Dom Paulo, ontem e hoje
Dom Paulo estaria, hoje, na luta contra o marco temporal; estaria pessoalmente envolvido para conseguir as vacinas; visitaria os hospitais – com todos os cuidados e consolando os doentes e familiares; questionaria a ação violenta das polícias militares; pressionaria os empresários para programas de apoio ao emprego; pressionaria o governo e os parlamentares para a manutenção do auxílio emergencial em nível razoável; e, claro, assumiria a liderança de campanhas contra a fome.
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13 Set 2021
Povos ciganos: Comissão Arns envia ofício ao MP da BA
Documento cobra que sejam acompanhados e apurados os episódios de violência, ameaças, perseguição, inclusive homicídios, contra integrantes do povo cigano da cidade de Vitória da Conquista ocorridos entre os dias 13 a 30 de julho.
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6 Set 2021
Manifestações abusivas não são admissíveis
A voz de todos os cidadãos e entidades conscientes da gravidade do momento devem se levantar, sob pena de estarmos sendo complacentes, e mais, coniventes com a possibilidade de um golpe de Estado que plantará o ódio e implantará o caos no seio da sociedade brasileira.
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6 Set 2021
Nação, essa teia que nos une
As vozes que hoje saem a pregar a discórdia, muitas vezes enganadas ou insufladas por indivíduos guiados apenas pela ambição de poder, tentarão fomentar o caos para justamente esgarçar a teia tão rica que nos une. Que a consciência moral da sociedade prevaleça, mostrando-lhes que uma Nação livre e soberana é fruto da convivência humana em clima paz, respeito e harmonia. Este é, e sempre será, o verdadeiro brado da brava gente brasileira
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23 Ago 2021
Jorge de Souza Hue, o melhor artífice
O legado de Jorge garantirá sua presença viva na história da arquitetura brasileira e na memória de seus amigos .
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23 Ago 2021
Ação em defesa do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
A Comissão Arns entende que é preciso garantir o apoio técnico, financeiro e administrativo, inclusive a existência de peritos técnicos independentes, além de manter os critérios de diversidade e representatividade para composição do CNPCT.
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20 Ago 2021
Comissão Arns envia ao STF representação contra Augusto Aras
A representação diz que “é certo que o ato de improbidade \[de Aras] se expressa pela má conduta, violando os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições” e pede o encaminhamento do processo ao Conselho Superior do Ministério Público.
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20 Ago 2021
Ministro da Educação, ¿por qué no te callas?
Em uma postura discriminatória e gagá, o ministro propõe que aquelas crianças sejam atendidas em turmas e escolas especializadas, diretriz absolutamente contrária à Política Nacional de Educação Especial (PNEE), que recomenda às escolas trabalhar com turmas mistas.
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12 Ago 2021
A luta de D. Paulo não pode ser esquecida. Para não ser necessária de novo
Ouvi mais de duas horas relatos de prisões, torturas, desaparecimentos de pessoas. Jovens que ninguém tinha ideia de pra onde tinham sido levados – muitos nunca aparecerem e os que apareciam estava machucados, destruídos psicologicamente.
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