Blog da CA
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28 Jul 2021
Comissão Arns denuncia à PGJ-SP expulsão de sem-teto de Monte Mor
“Confiamos em oportunas providências para apuração dos fatos e aguardamos informações sobre os encaminhamentos realizados”, diz o documento enviado ao procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo.
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27 Jul 2021
Comissão Arns pede providências ao STF sobre violência policial no RJ
Uma petição enviada ao ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicita providências referentes ao descumprimento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, que determina medidas contra abusos na segurança pública.
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12 Jul 2021
A militância profética do Padre Agostinho: 90 anos
Ativistas de direitos humanos, pesquisadores, professores, advogados, juízes, promotores, delegados de polícia, tantos de nós, novatos como eu quando o conheci, tivemos o privilégio de conviver com Agostinho, inspirados por sua militância profética na defesa dos direitos humanos. Todos que tentamos acompanhar suas ações incansáveis de resistência à injustiça e ao arbítrio temos, com o muito querido aniversariante, nos seus 90 anos, uma dívida incomensurável.
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10 Jul 2021
CA se posiciona sobre nota das FA e reitera apoio à CPI da Covid
Confiante nos mecanismos de freios e contrapesos estabelecidos pela Constituição, assim como nas garantias fundamentais que protegem os cidadãos do arbítrio e da prepotência, a Comissão Arns renova seu apoio decidido à CPI, que vem levando a cabo as tarefas de controle sobre o poder, conferidas ao Congresso Nacional.
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8 Jul 2021
ONU: OAB e CA denunciam ataques à liberdade de expressão
A OAB e a Comissão Arns promoveram, dia 8 de julho, a live "A Erosão da Liberdade de Expressão no Brasil", evento paralelo durante da 47ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. José Carlos Dias e Felipe Santa Cruz receberam os convidados Paulo Coelho, Felipe Neto, Patrícia Campos Mello e Pierpaolo Cruz Bottini. A mediação foi de Laura Greenhalgh.
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7 Jul 2021
Organizações fazem Apelo Urgente à ONU em favor das terras indígenas no Brasil
O projeto, caso aprovado, ameaça e inviabiliza as demarcações de terras indígenas e dos territórios homologados, bem como a destruição de direitos constitucionais dos povos indígenas no Brasil.
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5 Jul 2021
A quem interessa suprimir a denúncia da tortura?
A Comissão Arns recomenda vivamente ao Parlamento Brasileiro a aprovação dos Projetos de Decreto Legislativo (PDLs 389/2019 e anexos) em trâmite perante a Câmara dos Deputados, para sustar os efeitos do decreto presidencial, já repudiado por autoridades internacionais de direitos humanos. Será uma atitude democrática.
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2 Jul 2021
OAB e Comissão Arns denunciam na ONU ataques do governo brasileiro à liberdade de expressão
Em sessão com a Relatora Especial da ONU, dia 2 de julho, entidades alertaram para intimidação e tentativas de criminalização a jornalistas, lideranças indígenas e cientistas. No dia 8 de julho, OAB e Comissão Arns se juntam novamente para promover evento paralelo na ONU com Paulo Coelho, Felipe Neto, Patrícia Campos Mello e Pierpaolo Bottini.
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20 Jun 2021
Meio milhão de vidas perdidas
O vazio de políticas públicas, ao lado das políticas da desconstrução, não só no âmbito da saúde, mas em educação, cultura, meio ambiente, moradia, emprego, geração de renda, apoio à ciência e inovação, revela a sociedade que se sente confusa, abandonada e adoecida.
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13 Jun 2021
Carta aberta aos governadores
Esta carta deve ser recebida como apoio e encorajamento a que atuem como sólidas barreiras contra a violência e a generalização do ódio. Com especial ênfase na reorientação profunda dos organismos policiais e de seus responsáveis ou comandantes. Nunca ignorando a leitura de que essa espiral agressiva no seio da própria força policial rompe algumas vezes as normas disciplinares e parece estar contaminada por alinhamentos ideológicos que prometem implantar uma ditadura no Brasil.
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10 Jun 2021
A demarcação de terras indígenas e o marco temporal
A demarcação das terras indígenas passa a ser um imperativo, uma vez que território, cultura e identidade são indissociáveis. E a União é explicitamente incumbida de demarcar e proteger essas terras. É urgente a retomada da demarcação das terras indígenas no Brasil, de acordo com a literalidade e o espírito do texto constitucional.
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9 Jun 2021
Comissão Arns ingressa em Ação Constitucional no STF sobre a Lei de Segurança Nacional
Além do amicus curiae, a Comissão Arns pretende apresentar memoriais relatando situações recentes de aplicação da LSN, além de oferecer sustentação oral durante o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 799, por meio de seus representantes legais no caso.
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8 Jun 2021
Comissão Arns defende despejo zero
A Comissão Arns enviou carta ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, endossando a campanha Campanha Despejo Zero e apoiando o Projeto de Lei 827, de 2020, da Câmara dos Deputados.
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6 Jun 2021
Programa de Direitos Humanos faz 25 anos sob ataque
Reportagem sobre o PNDH publicada em O Estado de S. Paulo, com entrevistas de José Gregori e Paulo Sérgio Pinheiro, membros fundadores da Comissão Arns.
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5 Jun 2021
Ser solidário é despojar-se a cada dia, como Frei João Xerri
Frei João ocupou cargos importantes na ordem, inclusive em Roma, sofreu um baque ao perder Lília, sua parceira e braço-direito, poderia ter voltado de vez a Malta, para viver perto dos seus. Mas continuou sua jornada no Brasil, atuando em favor dos que pouco ou nada têm. O vírus o levou. No cortejo das almas, já deve estar tramando como mandar alguma solidariedade para cá.
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5 Jun 2021
Nota Pública #36 - Liberdade de expressão não é caso para polícia
Sempre atuando na defesa da liberdade de expressão como um direito fundamental, tanto no Brasil quanto no plano internacional, a Comissão Arns transmite seu apoio a Rocha de Barros, ao mesmo tempo em que denuncia o crescente assédio judicial de que têm sido vítimas jornalistas de várias partes do país.
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1 Jun 2021
Comissão Arns denuncia à ONU violações de direitos humanos em Jacarezinho
A Comissão Arns ingressou com o chamado Apelo Urgente, medida internacional para denúncia de violações graves de direitos humanos, referentes às mortes de 28 pessoas. O intuito da ação é alertar e denunciar a comunidade internacional sobre as arbitrariedades cometidas durante a operação Exceptis, das polícias Civil e Militar do Rio de Janeiro, que culminou na chacina.
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24 Mai 2021
À memória de Paulo Mendes da Rocha
Paulo, mais do que o arquiteto celebrado, com o Leão de Ouro da Bienal de Arquitetura de Veneza, e o Pritzker, o Nobel da arquitetura, era um grande causeur, de uma elegância natural na fala e no estar. Suas entrevistas eram cada uma, obra em si se fazendo, com o fio de meada para todos os temas que se entrecruzavam e se entrecortavam em configurações inesperadas e originais.
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24 Mai 2021
Ativismo ou responsabilidade judicial?
Zero ativismo. O ministro Fachin apenas cumpriu, por meio de uma decisão gerencial ou coordenadora, sua missão de magistrado, ao ser provocado a se manifestar sobre a omissão daqueles que teriam a responsabilidade primária por assegurar o direito fundamental à vida e à segurança pública da população. Espera-se agora que essa decisão seja referendada pelos demais membros do Supremo.
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22 Mai 2021
Nota Pública #35 - Nossa luta por direitos humanos continua!
Orgulhosa de contar, entre os seus fundadores, com eminentes defensores de direitos humanos no Brasil e no mundo, a Comissão Arns continuará a trabalhar incansavelmente, guiada por uma certeza: a História haverá de se lembrar daqueles que deram a vida para proteger a dignidade humana, mas será impiedosa com aqueles que defendem a tortura, a intolerância e o ódio.
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